segunda-feira, 5 de junho de 2017

Governo se mexe para barrar na Câmara denúncia da Procuradoria contra Temer

Com Blog do Josias - UOL


Convencidos de que o procurador-geral da República Rodrigo Janot prepara uma denúncia contra Michel Temer, os operadores políticos do governo se apressam em colocar de pé uma estratégia para barrar a iniciativa na Câmara. Antes de analisar a denúncia da Procuradoria e decidir se abre ou não uma ação penal contra o presidente, o Supremo Tribunal Federal terá de obter autorização de pelo menos dois terços da Câmara —342 votos dos 513 disponíveis.
Conforme já explicado aqui, a investigação que pode resultar na abertura de uma ação penal contra Temer segue uma coreografia muito parecida com o rito do impeachment que ceifou o mandato Dilma Rousseff. A diferença em relação ao crime de responsabilidade é que nos casos que envolvem crimes comuns, depois da autorização da Câmara, cabe ao Supremo julgar o presidente, não ao Senado. Temer é investigado por suspeita de corrupção, obstrução de Justi;ca e organização criminosa.
No papel, os deputados supostamente governistas somam 411 votos na Câmara. No mundo real, o governo não conseguiu reunir nem os 308 votos necessários à aprovação da emenda constitucional da reforma da Previdência. Porém, embora o presidente esteja politicametne debilitado, o Planalto está otimista quanto às chances de enterrar a denúncia de Janot. De fato, o desafio é maior para os adversários do que para Temer.
Diferentemente do que ocorre com a reforma da Previdência, na votação sobre a denúncia de Janot, os defensores do afastamento do presidente é que terão de colocar em plenário os 342 votos exigidos pela Constituição. Se tiver do seu lado 171 deputados, Temer prevalecerá na Câmara. E não precisa nem que seus aliados dêem as caras na sessão. A abstenção ou a simples ausência valem tanto quanto um voto contra a denúncia. O importante é não deixar que os partidários do ‘fora, Temer’ levem ao painel eletrônico os dois terços.
Resta saber como Temer se reposicionará em cena se o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, filmado recebendo mala com propina de R$ 500 mil da JBS e preso no último sábado, fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria. Dilma Rousseff também imaginou que o condomínio governista, por majoritário, barraria o pedido que resultou na sua deposição pelo Senado. Mas o derretimento do poder petista foi tão avassalador que a autorização para abertura do processo de impeachment foi aprovado por 367 deputados —25 além do mínimo necessário.

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