Gabinete desconhece assessor do presidente do Conselho de Ética

Pedro Ladeira - 11.abr.2017/Folhapress
Presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA)

RANIER BRAGON
ANGELA BOLDRINI


Folha de São Paulo

Um primo do presidente do Conselho de Ética da Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), figura desde 2015 na lista de seus assessores parlamentares, mas funcionários do gabinete do deputado afirmam desconhecer esse vínculo profissional.

A Folha telefonou nos últimos dias para o gabinete do deputado em Brasília e em Salvador. Ambas as funcionárias que atenderam em um e outro local afirmaram não haver nenhum assessor do deputado chamado Annibal de Oliveira Vieira Neto.

Annibal, porém, consta nos registros oficiais da Câmara como secretário parlamentar do gabinete do deputado desde setembro de 2015, com salário de R$ 13,2 mil.

Advogado, ele é primo de Elmar e sócio do escritório Barreto & Vieira Advogados Associados.

Annibal aparece como defensor em processos judiciais de outro deputado federal, Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), além de outros clientes.

Em ligação para o escritório de advocacia, na Bahia, a atendente confirmou que Annibal dá expediente no escritório e também disse que ele não era assessor do presidente do Conselho de Ética da Câmara.

Pelas regras da Câmara, os secretários parlamentares devem prestar "serviços de secretaria, assistência e assessoramento direto e exclusivo nos gabinetes dos deputados para atendimento das atividades parlamentares específicas de cada gabinete".

Entre outras atribuições, os secretários parlamentares devem cumprir jornada semanal de 40 horas.

"Os ocupantes dos cargos em comissão de Secretário Parlamentar terão exercício exclusivamente nos gabinetes parlamentares, em Brasília, ou em suas projeções, nos Estados, e reger-se-ão pelas normas estatutárias e disciplinares aplicáveis aos demais servidores da Câmara dos Deputados", diz o Ato da Mesa da Câmara 72/1997.

DECORO

Elmar Nascimento foi eleito presidente do Conselho de Ética em abril deste ano em meio a acusações de colegas de que obteve apoio sob o compromisso de blindar alvos da Operação Lava Jato.

Ele nega e diz que atua sempre seguindo a Constituição e o regimento da Casa.

O Conselho de Ética é o órgão da Câmara responsável por analisar processos contra parlamentares suspeitos de quebrar o decoro. As punições estabelecidas vão desde uma advertência até a cassação. Nesse último caso, os pareceres do colegiado têm que ser referendados pelo plenário da Casa pelo voto de pelo menos 257 dos 513 deputados.

OUTRO LADO

O deputado Elmar Nascimento afirmou à Folha que suas funcionárias desconhecem o vínculo de Annibal com o gabinete porque o primo o acompanharia exclusivamente em viagens ao interior do Estado, o auxiliando em questões jurídicas relacionadas ao mandato.

Ele afirmou que Annibal não bate ponto nos escritórios oficiais porque o salário pago pala Câmara não seria suficiente para "funcionários qualificados" cumprirem expediente normal.

"O horário é combinado comigo. Vai estar me esperando no aeroporto agora [quinta-feira, dia 1º, pela manhã]. Bater ponto não bate porque eu delego as tarefas e ele cumpre. Você não vai conseguir um funcionário qualificado com o salário que tem [na Câmara] para ficar batendo ponto de 8 da manhã às 6 da tarde", afirmou o presidente do Conselho de Ética.

Segundo ele, o primo "digita, faz os ofícios, as coisas todas aos ministérios, os programas, os projetos, alguma emenda [parlamentar], alguma coisa do tipo que precisa". "Ele faz e eu trago [a Brasília]."

Annibal disse trabalhar em emendas para o parlamentar e prestar assessoria desde o primeiro mandato de Elmar como deputado estadual. Ele também afirmou que viaja com Elmar e que também trabalha em Salvador. O advogado disse não frequentar o gabinete de Salvador, motivo pelo qual, segundo ele, ninguém o conheceria por lá.