segunda-feira, 5 de junho de 2017

"Candidatura da sociedade civil", por Modesto Carvalhosa

Folha de São Paulo


Fui procurado por muitos representantes da sociedade civil, veteranos e jovens, indignados com a possibilidade de um acordão que alçasse à Presidência da República, via eleição indireta, um político contrário à Lava Jato.

Respondi que a indignação não basta. É preciso que a sociedade civil se mobilize e apresente soluções concretas, através do ingresso da cidadania na política. E o momento para esse engajamento é agora.

Por isso aceitei o apelo para ser um candidato independente da sociedade civil, sem vínculo com nenhum partido, na eventualidade de eleições indiretas para a Presidência.

É importante frisar que nem todos os parlamentares são corruptos. Existe, sim, um punhado de deputados e senadores honestos, competentes, empenhados na causa pública e no bem comum. Porém, eles não têm voz dentro desse Congresso cooptado por líderes comprometidos com a corrupção e a eliminação da Lava Jato.

Precisamos mostrar que é falsa a afirmação de que não há mais lideranças na sociedade brasileira. Temos cidadãos altamente qualificados e dispostos a formar os quadros de representação política, para substituir aqueles que levaram o país ao desastre econômico e moral dos últimos anos.

Aliás, nossa candidatura já conta com o apoio de renomados profissionais de economia, educação, saúde, desenvolvimento social etc., no seio de milhares de pessoas dispostas a ajudar o Brasil a finalmente entrar no século 21, de forma justa e sustentável.

Em nosso programa prioriza-se a questão estrutural do Estado, principalmente através de uma profunda reforma política. Há um firme apoio à Lava Jato e à criação de mecanismos permanentes de combate à corrupção. Vamos manter a atual política de recuperação dos fundamentos econômicos. Menos Brasília e mais Brasil, num autêntico pacto federativo.

É irreversível o fenômeno mundial de rejeição aos partidos, considerados como formas arcaicas e fechadas de afastar a população da política, esquecendo que todo o poder emana do povo. É direito do cidadão participar da política sem precisar se filiar aos partidos. Veja-se o caso de Emmanuel Macron, eleito presidente da França sem partido e a despeito dos partidos.

A propósito, a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José) prevê, no seu artigo 23 (2), o direito fundamental de todo cidadão votar e ser eleito, estabelecendo que tal prerrogativa poderá ser regulada por lei, única e exclusivamente, "por motivo de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação, por juiz competente, em processo penal". Em momento algum se autoriza a limitação desse direito através da exigência de filiação a um partido político.

Vale lembrar que essa convenção se sobrepõe à Constituição brasileira naquilo que for mais benéfico ao cidadão, como reiterado pelo STF. A proibição de que membros da sociedade civil se candidatem fora das "tradicionais" siglas e, assim, participem do debate político, representaria uma gravíssima afronta aos nossos direitos fundamentais.

Essa é a razão de uma candidatura civil. Ela se defronta com os donos do poder para permitir a travessia até 2018, sem o selvagem fisiologismo dos períodos eleitorais dominados pelas eternas agremiações do atraso e da rapinagem, visando conclamar a participação efetiva da sociedade brasileira nas eleições gerais do ano que vem.

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