Apolo Santana Vieira teve prisão decretada por juiz da Lava Jato, junto com operadores do PMDB, na 38ª fase deflagrada nesta quinta, 23, mas medida foi suspensa, após acordo de delação premiada; alvo havia sido preso na Operação Turbulência
Eduardo Campos à frente do jato Cessna. Foto: René Moreira/Estadão
O empresário pernambucano Apolo Vieira Santana, um dos donos do jato que caiu em agosto de 2014, matando o então candidato a presidente da República Eduardo Campos (PSB), em Santos (SP), é um dos alvos da 38ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 23. Ele chegou a ter prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, na Operação Blackout, mas o pedido foi suspenso, após negociação de acordo de delação premiada.
“Apolo Santana, com atuação criminosa principalmente no Estado de Pernambuco, tendo como atividade a intermediação de propina de contratos realizados com a administração pública, com a utilização de empresas de fachada”, informou a força-tarefa da Operação Lava Jato, no pedido de prisão da 38ª. fase da Lava Jato.
O empresário surge na Operação Blackout – que tem como alvos centrais os operadores de propinas do PMDB Jorge Luz e seu filho Bruno Luz – em um dos negócios na Petrobrás, de contratos dos navios-sondas Vitoria 10000 e Petrobrás 10000. Foi identificada pagamentos para a conta da offshore Zago Inc, mantida no banco Safra, em Luxemburgo.
“Apolo Santana se apresenta como profissional voltado para a lavagem de ativos e vale-se constantemente de contas no exterior para circular valores ilícitos, o que justifica o recebimento de valores de propina oriundos do navio-sonda Vitória 10.000 em conta oculta no exterior, operação que deve ter sido realizada em favor de algum agente político”, informa o Ministério Público Federal.
O acusado foi responsável por receber USD 510 mil na conta Zago de propina do contrato do navio-sonda Petrobras 10.000. A conta recebeu USD 19.620.124,68 entre 2005 e 2011 e repassou USD 12.552.582,90, segundo a Lava Jato. A conta foi aberta pelo escritório panamenho Mossack & Fonseca, já alvo das investigações.
Jato. Apolo, como é conhecido, foi preso em 21 de junho de 2016, alvo da Operação Turbulência, por ordem da 4ª Vara Federal Criminal do Recife. Ele e outros quatro pessoas são acusadas de manterem empresas de lavagem de dinheiro, em Pernambuco, que teria movimentado mais de R$ 600 milhões. Um dos negócios alvos da Turbulência era a compra do jato Cessna modelo Citation 560 XLS, prefixo PR-AFA, que era usado por Campos na campanha presidencial de 2014.
Em 13 de setembro, a prisão de Apolo pela Operação Turbulência foi revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello, em um habeas corpus.
No decreto de prisão de Apolo – que acabou depois suspenso a pedido da Procuradoria -, Moro destaca que “este é um outro processo, com objeto específico, o recebimento, ocultação e dissimulação de vantagem indevida em acerto de propinas em contrato da Petrobrás”.
“A prisão preventiva decretada tem por base outros fatos e inclusive fatos novos, inclusive a descoberta de que Apolo Santana Vieira mantém contas secretas no exterior, com movimentação milionária e com indicativos de sua utilização para operações de lavagem de dinheiro e repasse de propinas a agentes públicas”, afirma Moro.
“Repara-se ainda, pelas peças disponíveis ao público do aludido habeas corpus, que a existência dessas contas secretas controladas por Apolo Santana Vieira não foi informada ao Egrégio Supremo Tribunal Federal e que, se delas tivesse conhecimento, talvez decidiria diferente, em vista do risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.”
Segundo Moro, sua decisão “não representa qualquer contrariedade à liminar do eminente Ministro Marco Aurélio”, por se tratar de outro processo e outros fatos.
Delação. Apolo, o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, e Eduardo Freire Bezerra Leite foram os responsáveis pelo arrendamento do jato usado por Campos. O negócio alvo da Turbulência resultou no acordo de colaboração dos três com o Ministério Público Federal.
Para chegar aos verdadeiros proprietários do jatinho, a PF mapeou uma teia de empresas de fachada supostamente utilizadas para lavar e escoar dinheiro oriundo de obras públicas para campanhas políticas. Foram investigados repasses da Camargo Corrêa e da OAS que teriam origem em desvios praticados em obras da Petrobras em Pernambuco e na transposição do Rio de São Francisco.
