Com o fim do carnaval vem aí a nova lista do procurador-geral
Como diria a canção, todo carnaval tem seu fim. Este ano, junto com a Quaresma, começa a contagem regressiva pela nova “lista do Janot”.
O procurador-geral da República e sua equipe trabalham diuturnamente na preparação dos inquéritos, denúncias e arquivamentos que serão pedidos, provavelmente em vários blocos, contra políticos a partir da megadelação premiada de 77 executivos, funcionários e ex-diretores da Odebrecht.
Como na primeira leva de inquéritos apresentada por Rodrigo Janot contra autoridades com foro privilegiado, em 2015, novamente os procuradores agrupam os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira em fatos.
Cada fato deve corresponder a um pedido de procedimento, com vários políticos juntos, no Supremo Tribunal Federal. Assim, o mesmo político poderá ser alvo de mais de um pedido.
Janot acredita que, ao agir dessa maneira, facilita o “caminho probatório” dos delitos narrados. Assim, cada fato será corroborado pela colaboração de apenas um ou de vários delatores.
O método de trabalho obriga a uma logística insana. Os depoimentos foram colocados num software que permite fazer buscas e cruzamentos por assuntos, nomes de políticos citados, delatores, datas etc.
Nas exaustivas reuniões para fechar o pacote de pedidos ao STF, não é raro um procurador se lembrar que esse fato narrado já aparecera em alguma delação anterior às da Odebrecht, o que obriga a novas pausas, outros cruzamentos e mais horas de trabalho. Os envolvidos na “operação Quaresma” de Janot garantem que logo após a Quarta-Feira de Cinzas devem começar a pipocar as providências do procurador-geral.
Uma das primeiras será pedir o levantamento do sigilo de uma fatia grande das delações da Odebrecht. Apenas aqueles depoimentos cuja publicidade pode levar à obstrução das investigações permanecerão em segredo.
Diferentemente de 2015, quando não denunciou ninguém de imediato, Janot deverá fazê-lo agora, pois o “arcabouço probatório” – com mais dois anos de investigações e os documentos fornecidos pelos delatores da Odebrecht – é muito mais sólido que o da primeira lista.
Da mesma forma, os procuradores devem propor o arquivamento de fatos imputados a políticos descritos como inconsistentes, laterais ou impossíveis de comprovar.
O rol de personagens citados pelos delatores da Odebrecht supera em muito a centena. Figuram ali, além de autoridades com foro, ex-prefeitos, ex-deputados, ex-governadores etc.
A nova lista do Janot, aqueles que serão objeto de alguma providência por parte do procurador-geral, será um pouco menor. Muitos nomes serão encaminhados para as instâncias inferiores sem ter a situação analisada pelo grupo de trabalho da PGR.
Há, no entanto, políticos que não têm mais foro no Supremo, mas serão incluídos pelo procurador nos procedimentos que pedirá na corte. Poderá ser o caso, por exemplo, dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, citados na delação de Marcelo Odebrecht.
Janot ainda estuda se pedirá a abertura de novos procedimentos contra eles ou se recomendará que as novas revelações sejam juntadas a processos já em curso – expediente, aliás, que será largamente usado no intrincado “Lego” que o Ministério Público monta a partir da mãe de todas as delações.
