Em Davos, Janot diz que Lava Jato não é um ataque ao capitalismo

Alan Marques - 22.jun.2016/Folhapress
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sessão no STF

CLÓVIS ROSSI - Folha de São Paulo

O procurador-geral Rodrigo Janot dirá nesta quarta-feira (18), para uma plateia essencialmente de empresários, que a Operação Lava Jato, que ele comanda e já mandou para a cadeia um punhado de executivos de grosso calibre, não é um ataque ao capitalismo.

Ao contrário, dirá Janot, trata-se de defender a economia de mercado, porque tolerar a corrupção praticada por empresas leva inexoravelmente a um "capitalismo de compadrio".

Esse tipo de capitalismo resulta inexoravelmente em distorções na competição –regra de ouro do capitalismo– porque os "compadres" dos governantes de turno têm preferências nas obras públicas, em troca de propinas.

Janot chegou nesta terça-feira (17) a Davos, para participar de três sessões do encontro anual-2017 do Fórum Econômico Mundial.

O procurador confessa ter ficado surpreso com o convite para vir a Davos, um convescote da quintessência do mundo empresarial global. Um dos executivos que já participou de encontros anteriores foi, por exemplo, Marcelo Odebrecht, o mais ilustre dos presos pela Lava Jato, pelo menos no âmbito empresarial.

Janot rebate a tese, que circula em alguns ambientes empresariais e jurídicos no Brasil, de que a Lava Jato afasta investidores, temerosos de serem alcançados pelos braços da operação.

"É justamente o contrário", diz Janot. "Atrai investidores porque gera segurança jurídica."

Em uma segunda intervenção no Fórum de Davos, na quinta-feira (19), Janot fará um breve apanhado sobre a operação que comanda.

Dirá que, "sem instrumentos normativos", nada teria sido obtido. Entre eles, cita a lei de improbidade administrativa, a lei sobre o crime organizado e sobre a chamada "compliance", na verdade a delação premiada das empresas.

"Sem delação premiada, não haveria a Lava Jato, pelo menos não na velocidade em que está hoje", acha o procurador.

SIGILO

Velocidade, aliás, que tende a aumentar assim que o Supremo Tribunal Federal voltar das férias em fevereiro. Janot pedirá ao ministro Teori Zavascki, que cuida da Lava Jato, que levante o sigilo sobre os depoimentos dos 77 executivos da Odebrecht.

É razoável supor que um número importante de parlamentares de quase todos os partidos serão citados, o tornará o ambiente político ainda mais carregado.

As intervenções de Janot em Davos se dão no âmbito do que o Fórum batizou de Paci (sigla em inglês para Iniciativa de Parcerias contra a Corrupção).

Além da Lava Jato, o procurador falará também de "cibercrime", o crime praticado com o uso da internet.

Janot já enviou ao governo uma nota técnica em que defende que o Brasil assine a Convenção de Budapeste, tratado internacional de direito penal e direito processual penal que define como tratar de forma harmônica os crimes praticados por meio da Internet e as formas de persecução.

Trata basicamente de violações de direito autoral, fraudes relacionadas a computador, pornografia infantil e violações de segurança de redes - tema que está muito na moda a partir das acusações à Rússia de ter pirateado computadores do Partido Democrata norte-americano.

O tratado tem um ponto sensível para todos os países, que é a criação de equipes conjuntas de investigação.