Objetivo é agilizar análise de processos para evitar encarceramentos desnecessários
No Amazonas, mais de 50% estariam presos em caráter provisório
Defensores públicos vão desembarcar nesta quarta-feira, 11, em Manaus em uma força-tarefa para realizar um levantamento dos processos dos detentos no Estado do Amazonas. A decisão foi acertada após encontro nesta terça-feira, 10, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que contou com a participação de defensores do Amazonas, Distrito Federal, São Paulo e da União.
O mutirão segundo o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ricardo Batista Souza, também contará com a participação do Poder Judiciário e do Ministério Público. O objetivo é diminuir o número de presos no Estado onde ocorreu um massacre, no Complexo Anísio Jobim, em Manaus (AM), no primeiro dia do ano.
"A defensoria púbica se colocou a disposição do Estado do Amazonas para realizar uma força-tarefa de análise dos processos que resultaram na prisão dessas pessoas. Estamos nos oferecendo para montar um conjunto de defensores de todo ao País e ir até Manaus e colaborar na análise desses processos, evitando que estejam encarceradas pessoas que não têm necessidade neste momento ou cujos benefícios já poderiam ter sido concedidos ou cuja prisão se mostra desnecessárias", afirmou Souza após encontro com o ministro da Justiça.
Segundo o defensor público, não há ainda uma previsão de quantos presos poderão ganhar liberdade. Atualmente, no Estado do Amazonas mais de 50% estariam presos em caráter provisório. "A ideia é fazer uma revisão desses processos e verificar se todos eles merecem estar encarcerados ou não", afirmou Souza.
A montagem da força-tarefa para realizar a revisão dos processos também poderá ser estendida aos demais Estados. "A princípio seria um mutirão, mas que tivesse um caráter permanente... nesse primeiro momento vamos focar em Manaus em razão da situação emergencial, mas essa força-tarefa estará disponível para outros Estados que tiveram em situação semelhantes", ressaltou o defensor.
Ao falar sobre a atual situação do sistema prisional, considerada pelo ministro da Justiça "sob controle", ele avaliou, contudo, que é preciso fazer investimentos no setor.
"Entendemos que há uma fragilidade no sistema, situações graves que nós percebemos no dia a dia. Ainda há um investimento muito grande a se fazer e espero que esse momento resulte em um compromisso de enfrentar os problemas nas suas raízes", afirmou.
