A decisão do presidente do Senado causará um impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou nesta segunda-feira, 26, o aumento dos salários dos deputados e dos senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A valorização dos salários ocorrerá a partir de janeiro e será escalonada da seguinte forma:
I – R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023;
III – R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
IV – R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Os aumentos terão um impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023. O montante já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.
Na terça-feira 20, Oeste informou que o Congresso decidiu aumentar o próprio salário. Todos os partidos orientaram a favor, com exceção do Novo e do Psol.
O reajuste beneficiou todos os servidores federais: Congresso Nacional, Ministério Público Federal e Tribunais Superiores, por exemplo. Foram 11 projetos de aumento de remunerações em sequência.
Dois dias depois, o Senado aprovou o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo ao Judiciário um aumento de 18%. A medida eleva o valor mensal de R$ 39,3 mil para R$ 46,4 mil. O acréscimo também será progressivo, dividido em três parcelas até fevereiro de 2025.
A estimativa feita pela Corte para o impacto orçamentário em 2023 é de quase R$ 911 mil, em relação aos ministros, e de quase R$ 256 milhões, em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de Tribunais Superiores, juízes federais e magistrados.
Revista Oeste
