Se as propostas dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) de adotar um regime de capitalização para a Previdência forem aprovadas, o custo anual para os cofres do INSS seria crescente ao longo dos anos e chegaria a R$ 310 bilhões em 2040. No ano de 2050, atingiria R$ 500 bilhões – o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Para cobrir esse buraco, o governo seria obrigado a aumentar o endividamento público porque o pagamento dos benefícios é obrigatório.
No modelo proposto pelos candidatos, cada trabalhador tem uma conta própria onde poupa apenas para sua aposentadoria. No modelo atual, de repartição, os trabalhadores que estão na ativa financiam a aposentadoria dos idosos.
O cálculo da área econômica do governo leva em conta que o novo modelo – em que as contribuições do trabalhador são colocadas em um fundo para serem sacadas no futuro, com correção – só seria adotado para os iniciantes no mercado de trabalho (nascidos a partir de 1999).
O restante da força de trabalho continuaria no regime previdenciário atual, que é baseado no modelo de repartição.
Para conter o avanço do rombo da Previdência no regime de repartição – estimado em mais em R$ 208,5 bilhões em 2019 –, seria preciso alterar as regras de acesso à aposentadoria em vigor atualmente no País, como a fixação de uma idade mínima. Mas não está claro nos programas de Bolsonaro e Haddad se haveria mudança nas regras de acesso à aposentadoria e no cálculo dos benefícios.
Para técnicos do governo, a ideia de fazer capitalização não é viável na situação atual das contas públicas. Pelas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida pública bruta do País chegará em 2023 a 98,3% do PIB.
A evolução do custo da capitalização é crescente porque já há muitos aposentados e trabalhadores que estão perto de se aposentar. Não haveria tempo para levantar recursos para esse fundo e os custos poderiam acabar sendo arcados pelo Tesouro. No caso da previdência dos servidores públicos da União, Estados e municípios, o custo para bancar a aposentadoria até o último servidor vivo seria de R$ 7 trilhões.
No programa de Bolsonaro é defendida a introdução paulatina de um modelo de capitalização, sem entrar em detalhes como seria a transição. Na quarta-feira, 10, Haddad disse que está disposto a conversar com Ciro Gomes (PDT) e adotar um sistema misto de capitalização para aposentadorias acima do teto. Os dois candidatos não detalham as propostas de reforma – tema que enfrenta resistências no núcleo político das duas campanhas.
Apostando que a reforma da Previdência será encaminhada, o mercado reagiu com mal-estar às declarações de Bolsonaro feitas na terça-feira à noite sobre a reforma. Primeiro, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), cotado para ser o ministro da Casa Civil de um eventual governo Bolsonaro, afirmou que a reforma da Previdência enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso em 2016 é uma “porcaria” e não está no plano do candidato do PSL. Depois, o próprio Bolsonaro defendeu fazer uma reforma “vagarosamente”, com redução da idade mínima para servidores públicos proposta pelo governo Temer, de 65 anos, para 61. Bolsonaro defendeu uma reforma mais “consensual” com o Congresso. O que mais contrariou os investidores foi a sinalização de Bolsonaro de que a tramitação de uma reforma enviada pelo governo dele será mais lenta do que o previsto.
Antes, tanto Paulo Guedes, responsável pelo programa econômico do candidato, como o candidato a vice, general Hamilton Mourão, tinham dado declarações de apoio à aprovação do texto que está no Congresso ainda este ano.
Haddad já disse que poderia adotar uma idade mínima, desde que ficassem de fora os trabalhadores de baixa renda e a aposentadoria rural. Na quarta-feira, ele disse que vai se concentrar, em um primeiro momento, na aposentadoria de servidores de governos estaduais e prefeituras.
Murilo Rodrigues Alves e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
