André de Souza, O Globo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar mais um investigado da Operação Rizoma, um dos desdobramentos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. O beneficiado agora foi o empresário Arthur Pinheiro Machado. Ele é apontado como operador e criador da Nova Bolsa, projeto para criar uma nova bolsa de valores no país, que recebeu aportes financeiros do Postalis e do Serpros, os fundos de pensão dos funcionários dos Correios e da Serpro (a empresa pública de tecnologia da informação).
Assim como já tinha feito com outros cinco alvos da operação soltos, Gilmar impôs poucas restrições. O empresário não poderá manter contato os demais investigados por qualquer meio, e estão proibidos de deixar o país, devendo entregar o passaporte em 48 horas.
Todos foram presos preventivamente no mês passado na Operação Rizoma, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, por suspeitas de envolvimento com desvios no Postalis e no Serpros, e de lavagem de dinheiro dos recursos desviados.
Pelas decisões de Gilmar, caberá ao próprio Bretas fiscalizar o cumprimento das medidas alternativas determinadas por ele.
O primeiro a ser solto por Gilmar, na terça-feira da semana passada, foi Milton Lyra, apontado como operador do MDB em esquemas de corrupção. Na cola dele, os advogados de outros investigados fizeram pedidos para estender os efeitos da decisão a seus clientes.
Na sexta-feira, Gilmar mandou libertar mais quatro: Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT; Adeilson Ribeiro Telles, do Postalis; Carlos Alberto Valadares Pereira, da Serpro; e Ricardo Siqueira Rodrigues, apontado como operador financeiro.
Nos seis casos, a decisão de Gilmar é parecida. Ele destacou que os crimes dos quais são acusados são graves, mas teriam ocorrido em anos anteriores. Assim, não haveria motivo para manter uma prisão preventiva (sem condenação ainda) agora. Destacou também que há outras medidas além da prisão que podem ser aplicadas em seu lugar.
Há também um pedido da defesa de Patrícia Iriarte, apontada como operadora do esquema junto a Machado, ainda não analisado por Gilmar. Ela está solta por decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teme ser presa novamente. Assim, por garantia, também solicitou que Gilmar estenda a ela os efeitos da decisão que beneficiou os demais.
