Evandro Éboli - O Globo
Exclusão do ‘reportante do bem’ teve apoio de 24 dos 28 deputados investigados
O grupo de 28 deputados investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento na Lava-Jato votou em peso contra as medidas de combate à corrupção na madrugada de ontem no plenário da Câmara. Eles contribuíram para a derrota do relatório de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) nas 12 votações em separado de trechos do texto. A exclusão da figura do “reportante do bem” — que previa recompensa para quem denunciar casos de corrupção — contou com os votos de 24 desses parlamentares. Os outros quatro não votaram. Essa medida era a predileta do relator.
O quorum contra as ideias de Lorenzoni se manteve alto em outros pontos-chave da proposta: 21 foram favoráveis à criminalização de juízes e promotores por abuso de autoridade; 21 ajudaram a excluir do texto a criminalização do enriquecimento ilícito; 22 se manifestaram contra o confisco de bens provenientes da corrupção; e 21 se opuseram ao fortalecimento do Ministério Público nos acordos de leniência.
O relator tornou-se um opositor desses parlamentares desde que apoiou propostas dos procuradores da Lava-Jato e, na palavra de um deles, “deu as costas” para os colegas no debate sobre o assunto. Eles argumentam que sofrem pressões e que estão no noticiário desde março do ano passado, quando o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para investigá-los.
— Ele jogou para a torcida, ignorou o diálogo na Câmara e recebeu o troco devido ontem. E as restrições ao trabalho dele, como ficou demonstrado na votação, foram além dos que estão citados na Lava-Jato — disse um desses 28 deputados, que pediu anonimato.
Entre os investigados na Lava-Jato, porém, poucos se manifestaram publicamente na madrugada de ontem. O deputado Arthur Lira (PP-AL), que é investigado, foi, entre esses, o que demonstrou maior descontentamento com o comportamento de Onyx. Ele fez um discurso duro contra o relator e, num fato inusitado no plenário, exibiu a gravação de uma entrevista na qual o deputado do DEM declara ser favorável à investigação de juízes e promotores. Ele mudou de posição e excluiu esse item do seu parecer.
— Foi um engodo o que esse relator fez com esta Casa — declarou Lira.
Outro investigado, o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), também ajudou a derrotar o texto do relator e orientou a votação contrária ao seu conteúdo. O PP é o partido com maior número de deputados investigados na Lava-Jato: 15.
Dos 28 deputados investigados na Lava-Jato, 17 votaram contra as quatro principais medidas derrotadas no plenário: a punição para magistrados e integrantes do Ministério Público; a criminalização do enriquecimento ilícito; o confisco de bens provenientes da corrupção; e o fortalecimento dos procuradores nos acordos de leniência.
