A Contas Abertas (CA) encerra o ano de 2016 com a expectativa de ter contribuído para ampliar o acesso à informação, a transparência, o controle social e o combate à corrupção no Brasil. O nosso objetivo é aprimorar o trabalho a cada ano e auxiliar na construção de um país melhor. Nesta retrospectiva, reunimos lembranças de 365 dias em diversas atividades.
Destaques do ano
A maioria das reportagens produzidas pelo jornalismo do CA foi repercutida por meio do site e redes sociais da entidade. No entanto, diversos outros veículos de comunicação nacionais e internacionais também contaram com a ajuda ou utilizaram dados levantados pelo Contas Abertas.
Em 2016, algumas coberturas e levantamentos foram destaque no trabalho da CA. É o caso das reportagens sobre o andamento da operação Lava Jato, da Polícia Federal. Ao longo do ano, divulgamos como as empresas continuaram recebendo recursos do governo federal. Além disso, o Contas Abertas trabalhou para que os acordos de leniência sejam realizados com o aval do Ministério Público e não apenas pela Controladoria-Geral da União.
Outra cobertura importante foi sobre o impeachment de Dilma Rousseff, que teve início com a descoberta das chamadas “pedaladas fiscais” pela Contas Abertas, denunciadas já no início de 2014 ao Tribunal de Contas da União. O jornalismo também acompanhou de perto a tramitação das 10 Medidas Contra Corrupção no Congresso Nacional. Houve várias tentativas de distorção do texto por parte dos parlamentares.
Novo site
Durante três meses, a equipe da Contas Abertas trabalhou em conjunto com a Editorar Multimídias no desenvolvimento de novo site para a entidade. A nova “cara” da Contas Abertas na internet está no ar. Muito mais moderno, o site visa mostrar as diversas frentes do trabalho que desenvolve. Dessa forma, para além das reportagens, ficam evidenciados os trabalhos em assessoria empresarial (levantamentos de dados para entidades e empresas), em capacitação (cursos sobre orçamento) e palestras (ministradas por Gil Castello Branco).
Marcas
Em 2016, chegamos a marca de 45,2 mil fãs no Facebook e 31,3 mil seguidores no Twitter. No Facebook, algumas publicações da página Contas Abertas – Oficial atingiram mais de 100 mil pessoas, como é o caso da divulgação do texto que os deputados federais pretendiam aprovar para anistiar o Caixa 2 e do abaixo-assinado pedindo que o Supremo Tribunal Federal faça um mutirão para o julgamento das ações e a solução de inquéritos que pesam sobre beneficiários de foro privilegiado.
A média mensal de acessos ao contasabertas.com.br chegou a 46,7 mil, considerando o período de janeiro ao início de dezembro. Ao todo, durante o ano de 2016, o site do Contas Abertas recebeu quase 560 mil “visitas”.
CA Internacional
Um artigo denominado “Democracia no Brasil: Alguma coisa mudou desde os anos 90?”, publicado pela University of Calgary, do Canadá, citou a Associação Contas Abertas como “uma ponte entre cidadãos e o governo”. De acordo com a tese canadense, a entidade da sociedade civil é importante para a democracia porque torna mais fácil entender e interpretar ações e gastos do Poder Público. O estudo foi produzido pela doutoranda Mariana Hypólito, que esteve na entidade no final de 2014.
A citação do Contas Abertas no artigo foi baseada em entrevista com o secretário-geral e fundador da Associação, Gil Castello Branco. Na oportunidade, o economista conversou com Mariana sobre a evolução da transparência no país e o necessidade de se expor ainda mais as informações públicas, que mesmo com a Lei de Acesso à Informação, por vezes, são negadas ao cidadão.
A Contas Abertas também participou de reunião em que o Banco Mundial apresentou e debateu o Relatório de Diagnóstico Sistemático do Brasil. O novo relatório da entidade reconhece avanços e discute os entraves ao desenvolvimento após o fim do auge do ciclo das matérias-primas. O evento tem como objetivo realizar um debate amplo e plural com representantes da sociedade civil e da academia brasileiras sobre os principais resultados do estudo intitulado "Retomando o Caminho para a Inclusão, o Crescimento e a Sustentabilidade".
O relatório constitui etapa inicial para a construção da nova estratégia de engajamento do Banco Mundial no Brasil para os próximos 4 anos. O documento analisa os principais fatores que impulsionaram o desenvolvimento brasileiro nos últimos anos, em particular, dos 40% mais pobres da população. Também examina os principais entraves ao crescimento, como um primeiro passo para buscar resolvê-los. Uma das questões abordadas é a baixa produtividade da economia brasileira.
A Contas Abertas ainda foi citada em reportagem do jornal The New York Times sobre as revelações de como a corrupção acontecia na maior empreiteira do Brasil, a construtora Norberto Odebrecht. A publicação lembrou que a empresa mantinha um departamento secreto somente para o pagamento de propinas. A reportagem de Alexandra Stevenson e Vinod Sreeharsha mostrou o poder que a Odebrecht atingiu todas as ideologias políticas no Brasil e além do país, ao fazer um empurrão agressivo na América Latina e na África.
"Todos estão envolvidos", disse Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Contas Abertas. Castello Branco acrescentou à publicação que mesmo no imenso esquema "Lava Jato", que tem tocado tantos executivos e políticos, as ações da Odebrecht se destacam.
Prêmio
A Contas Abertas ganhou o Prêmio Notáveis – Millenium 2016, na categoria "Contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas". A premiação foi criada este ano com o objetivo de celebrar os 10 anos de existência do Instituto Millenium. O prêmio reconhece iniciativas da sociedade civil que, em sua atuação, contribuíram para o fortalecimento da liberdade no Brasil. Para o secretário-geral da entidade, Gil Castello Branco, o prêmio valoriza o trabalho que a Contas Abertas vem realizando ao longo dos últimos 11 anos. “Nós enfrentamos muitas dificuldades ao longo do caminho, mas esse reconhecimento mostra como é importante e gratificante lutar pela democracia no Brasil”, afirmou.
Citação em livro
O livro “Anatomia de um Desastre”, que conta os bastidores da crise econômica que levou o Brasil a pior recessão da sua história, cita a participação da Associação Contas Abertas na descoberta das chamadas “pedaladas fiscais”. A publicação foi escrita por Claudia Safatle, João Borges e Ribamar Oliveira. O livro conta que em janeiro de 2014, a Contas Abertas encaminhou ao jornalista e colunista do jornal Valor Econômico, Ribamar Oliveira, informações sobre o aumento substancial de restos a pagar que tinham sido deixados para 2014, com o objetivo de melhorar o superávit primário de 2013.
Contas Abertas mais Unb
A Contas Abertas também se aproximou do meio acadêmico. Representada pelo secretário-geral Gil Castello Branco e pelo analista de sistemas Carlos Blener, a entidade conheceu o Sistema de Governança de Custos produzido pela Universidade de Brasília (UnB) para melhorar o gasto público. Antônio Barros do Observatório Social de Brasília também participou de reunião. O sistema se dá por meio de dois softwares, Sicgesp e Recasp, desenvolvidos pela UnB a partir da tese de doutorado de Marilson Dantas, Um Modelo De Custo Aplicado ao Setor Público sob a Visão da Accountability, defendida em 2013.
Curso e Palestras
Em mais um ano de trabalho, o Contas Abertas realizou diversos cursos de capacitação e palestras. Aplicados pelo economista, Gil Castello Branco, e o analista de sistemas, Carlos Blener, um dos propósitos dos eventos é difundir técnicas e ferramentas para a fiscalização dos recursos públicos e fazer com que os participantes associem dados orçamentários à sua formação e aos respectivos ambientes de trabalho, além de mostrar a importância da sociedade civil no processo.
Além disso, a intenção do Contas Abertas é fomentar o controle social e demonstrar a importância do acompanhamento dos dispêndios governamentais por parte da sociedade civil. Entre os meios de comunicação e entidades que receberam o CA estão a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Estado de São Paulo, Folha de S. Paulo, entre outros.
A Contas Abertas, representado pelo secretário-geral, Gil Castello Branco, participou do 5º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). O economista do Contas Abertas é convidado especial do painel III do evento, que possui como tema “O lugar do Ministério Pública: Sociedade Política ou Sociedade Civil? Estratégia e proatividade no acompanhamento das políticas públicas”.
A Contas Abertas também esteve presente na reunião inaugural do ciclo de planejamento das ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A Enccla foi instituída em 2003, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Cidadania e é formada por mais de 60 órgãos, dos três poderes da República, Ministérios Públicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Representada pela jornalista Dyelle Menezes, a associação participou da Semana da Democracia promovida pelo Instituto Atuação, entidade da sociedade civil atuante na capital paranaense, Curitiba. Durante dois dias, o encontro com diversas instituições da sociedade civil proporcionou o debate sobre a situação e os caminhos para melhorar a democracia no Brasil. A Semana da Democracia visa ser o momento vértice do setor no Brasil, dando o máximo de visibilidade para o tema, por meio de palestras nacionais e internacionais e discussões que buscam difundir conceitos chaves da democracia.
O Contas Abertas ainda participou da quarta palestra da “Série Diálogos”. O secretário-geral da entidade, Gil Castello Branco, debateu o tema “Controle de contas públicas: como ter acesso e entender os dados orçamentários do Poder Público”. A série “Diálogos” é fruto de uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), por meio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (EFAP), a Ouvidoria Geral do Estado e o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC).
