Construtora lucrou US$ 4 mi para cada US$ 1 mi em propina, diz MP suíço.
Suíça foi o primeiro país a cooperar com a Operação Lava Jato
O Ministério Público da Suíça divulgou um documento com as investigações sobre contas bancárias do país, usadas pelo esquema de corrupção do grupo Odebrecht.
A reportagem é da repórter Ana Zimmerman, de Curitiba, e da correspondente Bianca Rothier, de Zurique, na Suíça.
A reportagem do jornal O Estado de São Paulo mostra documentos do Ministério Público da Suíça, aos quais a TV Globo também teve acesso. São 50 páginas, em alemão, que fornecem detalhes do esquema. De acordo com os procuradores suíços, para cada US$ 1 milhão pago pela Odebrecht em propina a construtora lucrou US$ 4 milhões em contratos.
Os documentos do Ministério Público suíço fazem parte da denúncia apresentada pelos procuradores à Justiça para justificar o pedido de multa, que foi aplicada à Odebrecht na semana passada. São 200 milhões de francos suíços, o equivalente a cerca de R$ 635 milhões.
A Suíça foi o primeiro país a cooperar com a Lava Jato e sempre esteve presente no caso porque muitos investigados abriram contas lá para receber propina e esconder dinheiro. Na semana passada, o Jornal Nacional deu detalhes do maior acordo de leniência da história, uma espécie de delação premiada das empresas.
A Odebrecht e a Braskem concordaram em pagar multas de quase R$ 7 bilhões e em revelar crimes cometidos no Brasil, nos Estados Unidos e na Suíça.
Os documentos divulgados agora pelo Ministério Público suíço sobre a Odebrecht não revelam nomes. De acordo com as investigações, o pagamento de propina era feito em etapas. O objetivo: disfarçar a origem dos recursos e os beneficiários.
Para justificar a saída do dinheiro do Brasil, segundo os procuradores suíços, eram emitidos recibos de serviços que nunca foram prestados. Os ativos eram transferidos, então, para empresas offshore, empresas constituídas legalmente no exterior, que podem ser usadas para lavagem de dinheiro. Segundo os documentos, essas offshores eram controladas pelo grupo.
Dois ex-executivos da Petrobras afirmaram em delação premiada para a força-tarefa do Brasil que receberam dinheiro roubado pela Odebrecht. Parte desses pagamentos foi feita em contas na Suíça. Para o ex-diretor Paulo Roberto Costa, foram US$ 23 milhões. Para o ex-gerente Pedro Barusco, os valores foram ainda maiores. Ele devolveu às autoridades brasileiras quase R$ 200 milhões. O dinheiro estava em várias contas no exterior, inclusive na Suíça.
Os marqueteiros João Santana e Mônica Moura prestaram depoimento e também confirmaram ter recebido dinheiro de caixa dois no exterior. Eles foram responsáveis pelas três últimas campanhas do PT à Presidência. De acordo com as investigações, o casal recebeu US$ 7,5 milhões, parte na Suíça.
De acordo com o documento, o caixa dois era gerenciado por funcionários da Odebrecht ou representantes da empresa na Suíça, Antígua, Áustria, Portugal e Holanda. As investigações afirmam que o dinheiro de caixa dois circulou por mais de 10 países e que doleiros também ajudavam no esquema. Nas palavras dos procuradores suíços, além de lucrativo, o esquema implementado pela Odebrecht tinha um alto grau de profissionalismo.
No Brasil, o juiz Sergio Moro também se referiu à essa sofisticação. Na decisão que mandou prender vários executivos, inclusive o ex-presidente Marcelo Odebrecht, Moro disse que a Odebrecht pagaria propina de maneira geral de forma mais sofisticada do que as demais empreiteiras, especialmente mediante depósitos em contas secretas no exterior.
Desde o começo das investigações, as autoridades suíças já identificaram mais de 300 operações bancárias suspeitas. A Odebrecht chegou a questionar a utilização de documentos vindos da Suíça, mas perdeu na Justiça e as provas continuaram sendo usadas.
Além das informações sobre pagamentos a Pedro Barusco, Paulo Roberto Costa e o casal Mônica Moura e João Santana, vieram também da Suíça provas de que o ex-deputado Eduardo Cunha tinha aberto contas num banco do país. Os documentos foram enviados ao Brasil e ajudaram a mandar Eduardo Cunha para a cadeia.
De dezembro de 2005 até junho de 2014, 440 milhões de francos foram transferidos de subsidiárias da Odebrecht para contas na Suíça, o equivalente a R$ 1,4 bilhão.
O MP suíço afirma ainda que documentos e depoimentos de um executivo preso em fevereiro na Suíça confirmam o esquema para influenciar o fechamento de contratos. O nome do diretor não é citado, mas Fernando Miggliaccio, considerado um dos principais responsáveis pelo departamento de propinas da Odebrecht, foi detido no mesmo mês, em Genebra.
A Polícia Federal brasileira pediu a prisão de Fernando Migliaccio na 23ª fase da Lava Jato, chamada de Acarajé. Ele tinha sido mandado para trabalhar na Suíça quando o cerco começou a se fechar contra a Odebrecht. E, segundo o MP do Brasil, acabou sendo preso em Genebra enquanto tentava esvaziar um cofre e fechar contas bancárias.
Fernando Migliaccio ficou preso de fevereiro a maio na Suíça. Ele prestou depoimento aos procuradores daquele país e acabou revelando detalhes sobre o pagamento de propina.
Um dos capítulos mostra como eram organizadas as tabelas para o pagamento de propina. Os nomes foram apagados pelos procuradores. Nas planilhas, o responsável da Odebrecht pelo esquema era chamado de "líder empresarial". Abaixo, ficava o "diretor superintendente", responsável por diferentes áreas. Depois, o diretor de contratos. As tabelas indicavam ainda as obras em questão e os destinatários do dinheiro, sempre com codinomes. Para finalizar, o valor dos contratos e das propinas a serem pagas.
Sobre o sistema de informática usado pela Odebrecht no esquema, os procuradores suíços afirmam que toda a estrutura ficava hospedada na Suíça. O servidor foi apreendido no início do ano e permitiu a leitura de 2 milhões de documentos, entre eles várias planilhas.
As investigações no Brasil chegaram a esse servidor, chamado pelos procuradores de departamento de propina da Odebrecht, depois da Operação Acarajé. Uma secretária do departamento revelou detalhes das operações. O acesso ao sistema ocorria mediante senhas e codinomes. Um funcionário da empresa, responsável pelo sistema de informática, explicou em depoimento que o servidor foi instalado na Suíça por questões de segurança.
Depois de negar várias vezes a participação nos desvios da Petrobras, a Odebrecht começou a fechar um acordo de delação. Setenta e sete executivos e ex-executivos da empresa já prestaram centenas de depoimentos aos procuradores da Lava Jato.
Os documentos estão em sigilo, no Supremo Tribunal Federal, aguardando a homologação do ministro Teori Zavascki. Nesta etapa, ele vai apenas avaliar se foram cumpridos os requisitos formais. Depois de homologados, os conteúdos dos depoimentos devem basear novas investigações sobre o pagamento de propina por parte da Odebrecht e fraudes em licitações.
A Odebrecht e a defesa de Marcelo Odebrecht não comentaram o assunto, mas reafirmam o compromisso de colaborar com a Justiça.
O Jornal Nacional não conseguiu contato com os advogados de João Santana e de Mônica Moura.
As defesas de Eduardo Cunha e de Fernando Migliciaccio não quiseram se manifestar.
