O CHEFE membros da força-tarefa acreditam que desvios de recursos do BNDES financiavam as atividade de Lula (Crédito: Ilustrações: Rica Ramos)
Mário Simas Filho, Mel Bleil Gallo - IstoE
O ex-presidente estará no centro das investigações sobre os financiamentos concedidos pelo banco para obras no exterior. Procuradores têm indícios de que parte do dinheiro desviado foi usada para bancar entidades comandadas pelo líder petista
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no centro das investigações da operação Lava Jato. É que nas próximas semanas, uma equipe da força-tarefa passará a dar prioridade às apurações que envolvem financiamentos feitos pelo BNDES às empreiteiras envolvidas com o Petrolão. Preliminarmente serão analisados os casos que envolvem obras realizadas no exterior e que até agora têm seus contratos tratados como segredo de Estado. Depoimentos já prestados por executivos de diversas construtoras revelam que parte dos financiamentos concedidos pelo banco foi obtida mediante pagamento de propinas que seriam, na verdade, uma espécie de contrapartida ao tráfico de influência praticado pelo ex-presidente no exterior
Força-tarefa planeja recorrer ao Judiciário para ter acesso aos contratos
e transações realizadas entre o BNDES e as empreiteiras do petróleo
e transações realizadas entre o BNDES e as empreiteiras do petróleo
Na semana passada, membros da força-tarefa ouvidos por ISTOÉ afirmaram já dispor de indícios suficientes para acreditarem que no BNDES havia um esquema a serviço de Lula e que, além de ajudar a bancar campanhas petistas, o dinheiro desviado teria sido utilizado para financiar o instituto comandado pelo ex-presidente, por meio de palestras. Antes de colherem novos depoimentos de empresários e executivos já comprometidos com delações premiadas, a Lava Jato pretende recorrer ao Judiciário para ter acesso aos contratos e transações realizadas entre o BNDES e as empreiteiras. O Ministério Público já dispõe de uma série de depoimentos e documentos a respeito do faturamento do Instituto Lula e da LILS Palestras e Eventos. Entre as empresas que negociaram com o petista e têm suas relações com o BNDES no alvo das investigações estão a Odebrecht, a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez, a Queiroz Galvão e a OAS. Somadas, elas repassaram quase R$ 30 milhões às duas entidades ligadas a Lula, entre 2011 e 2014.
OS DELATORES E AS PROPINAS
Em Curitiba, onde se concentra o comando da Lava Jato, a frente de investigação que coloca o ex-presidente no alvo da força-tarefa ganhou corpo após executivos de pelo menos três empresas terem denunciado o aparelhamento do banco para arrecadar recursos de campanha do PT. A mais recente acusação partiu do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, que no mês passado prestou novas declarações em delação premiada. Ele disse que participou de uma reunião com Luciano Coutinho, ex-presidente do banco, às vésperas da eleição de 2014. No encontro, ocorrido no escritório do BNDES, os executivos discutiram o projeto de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Líder do consórcio, a UTC recebeu um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, aprovado em dezembro de 2013. Ao final da reunião, Coutinho teria orientado a empresa a procurar o tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma Rousseff, Edinho Silva (PT-SP), para acertar o repasse de doações da UTC à candidata petista. A suspeita dos investigadores é de que Coutinho condicionava financiamentos do BNDES ao compromisso de doações eleitorais por parte dos empresários no caso de obras realizadas no Brasil. Mas, nas obras feitas no exterior, a propina seria transferida naquilo que os agentes da Lava Jato classificam de o “Esquema de Lula”. “Há evidente relação entre as empresas favorecidas pelo BNDES e os repasses de recursos ao Instituto Lula”, disse um dos procuradores da Lava Jato, na quarta-feira 27. “Vamos agora também apurar o superfaturamento em obras no exterior e esses pagamentos de palestras.”
Dono da UTC afirma que ex-presidente do BNDES pediu propina em
troca de financiamento para ampliação do Aeroporto de Viracopos
troca de financiamento para ampliação do Aeroporto de Viracopos
Em maio, durante negociação para delação premiada, o empreiteiro Marcelo Odebrecht descreveu a membros do Ministério Público os detalhes sobre um esquema de propinas envolvendo 1% dos valores de todos os financiamentos feitos pelo BNDES para obras fora do Brasil. Segundo Odebrecht, Coutinho e o ex-ministro Guido Mantega eram os responsáveis por obter o compromisso por parte dos empresários. Na ocasião, Odebrecht afirmou que o dinheiro seria destinado ao PT, sem entrar em maiores detalhes. Nas próximas semanas, diretores e funcionários da empreiteira serão chamados para novos depoimentos e serão questionados exatamente sobre o destino dessa dinheirama. A Odebrechet foi a empresa que mais recebeu financiamentos do banco para atuar em obras no exterior. A versão da propina sobre os contratos com o BNDES fora do Brasil é confirmada pelo executivo da Andrade Gutierrez, Flávio Gomes Machado Filho, delator da Lava Jato. Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, ele afirmou que a empreiteira pagou a dita propina sobre obras na Venezuela financiadas pelo banco. Segundo Machado Filho, a contrapartida das doações teria sido exigida pelo então presidente do PT, Ricardo Berzoini, e realizadas de forma de oficial para as campanhas petistas. “As contratações de palestras feitas pelo ex-presidente Lula também são pagas de forma regular. Isso não significa que a origem do dinheiro seja irregular”, afirma um dos procuradores da Lava Jato.
OPERAÇÕES DE R$ 1,56 TRILHÃO
Coutinho é reconhecido por ter sido o presidente mais longevo do BNDES. Comandou o banco de maio de 2007 a maio de 2016. Ao longo destes nove anos, o BNDES seguiu a cartilha petista de expansão dos gastos e oferta de créditos, expressas na aprovação de operações que totalizaram R$ 1,56 trilhão, do qual R$ 1,2 trilhão chegou a ser desembolsado. Como resultado, a dívida do órgão junto ao Tesouro subiu para R$ 518 bilhões, montante cobiçado pelo ministro da Fazenda do governo Temer, Henrique Meirelles, para reduzir o rombo fiscal. Coutinho confirma as reuniões com os executivos da UTC e da Andrade Gutierrez, mas nega ter discutido doações eleitorais. No mês seguinte a sua saída do comando do BNDES, a nova gestão da entidade criou uma Diretoria de Controladoria e Gestão de Riscos, voltada para o controle interno. “O objetivo é assegurar a adequação de ferramentas e processos, avaliar a eficácia dos investimentos e contribuir para o aumento da transparência e do retorno dos investimentos”, afirmou o banco, em nota à ISTOÉ. O órgão cita ainda o acordo de Cooperação firmado com a Controladoria-Geral da União (CGU), em maio, e informa que, de 2012 a 2015, o BNDES respondeu a 1945 diferentes demandas formais de órgãos como a própria CGU, o Banco Central, ministérios, o Tribunal de Contas da União e tribunais de contas estaduais. Mas, pelo jeito, não foi suficiente.
Nas mãos de Moro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou o golpe na última semana. Recorreu à ONU contra o juiz Sergio Moro. Chegou ao absurdo de dizer que o magistrado o persegue por ter pretensões eleitorais. Na prática, recorre à estratégia do tudo ou nada. Sabe que provas não faltam para que Moro decrete a prisão de Lula. Recentemente, aliás, o juiz foi categórico ao afirmar que o ex-presidente já poderia estar preso por obstrução à Justiça. E ainda pesam outras acusações. Nas próximas semanas, Moro irá se manifestar sobre a ocultação pela família do petista da propriedade de um tríplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia. Provas não faltam. Um laudo da Polícia Federal atesta que a família Lula é dona do imóvel no interior paulista. Os peritos reuniram mensagem de dirigentes da OAS que mostram que o ex-presidente e a ex-primeira-dama, Marisa Letícia, orientaram reformas pagas pela empreiteira no sítio que não dizem não ser deles. As obras, como a cozinha gourmet, faziam parte de um centro de custo da construtora apelidado de Zeca Pagodinho. Há ainda uma foto de Paulo Gordilho, arquiteto da OAS, bebendo com Lula no sítio.
O esperneio de Lula na ONU foi um tiro no pé e um desrespeito ao País. Sua estratégia de defesa só faria sentido se o Brasil não fosse um país democrático. Os 14 anos do PT no poder mostram que não é o caso. Provavelmente, acontecerá com ele o mesmo que ocorreu com petistas que ameaçaram durante o Mensalão, sem sucesso, recorrer a cortes internacionais. Conseguiram apenas, assim como Lula, insultar a comunidade jurídica. “É típico de quem não têm sentido de grandeza e de estadismo e não se preocupa em desmoralizar o seu país”, resumiu Carlos Velloso, ex-presidente do STF. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, foi além. “É uma argumentação completamente ofensiva e que expõe o País de uma maneira deplorável.” Já, para a Associação dos Magistrados do Brasil, “é inadmissível a utilização de quaisquer outros meios, que não os legais, para tentar inibir o trabalho de agentes públicos no desempenho de suas funções.”
