Nos últimos anos, o Ministério da Cultura passou por um processo de desmonte, com sensível redução de sua capacidade operacional. A gestão anterior, para além de ter ocupado mais da metade dos cargos de confiança por funcionários estranhos aos quadros, permitiu a redução do orçamento do MinC a míseros R$ 400 milhões, além de ter legado dívida de mais de R$1 bilhão. Eram inúmeros os compromissos não honrados, desde editais ao pagamento de fornecedores, passando por diversas obras paralisadas. Escritórios e equipamentos culturais do ministério estavam com suas atividades mais elementares comprometidas.
Ao chegarmos ao MinC, apresentamos esse cenário caótico ao presidente Michel Temer, que, imediatamente, se sensibilizou. Foi autorizado aporte financeiro emergencial de R$ 236 milhões, assegurando o funcionamento regular da pasta, pagamento de atrasados e retomada de obras. Ato contínuo, autorizou-se recomposição orçamentária da ordem de 40%, o que, por sua vez, garante o andamento das iniciativas do ministério até o fim do ano. Neste momento, estamos debruçados sobre as dívidas, que pretendemos reduzir a cerca de R$ 300 milhões até o fim do ano.
Assumi compromisso inequívoco com os servidores de carreira. Como diplomata, e tendo tido a experiência de aprovação em três concursos públicos, sei a conquista pessoal que isso representa e sei, também, da dedicação desses brasileiros a seu país. Nosso Programa de Valorização dos Servidores, para além de medidas de qualificação, irá ofertar cargos de confiança em seleção interna. O programa procura atender, ao mesmo tempo, à legítima demanda da sociedade por uma gestão pública profissional, eficiente e republicana. Trata-se, aqui, de importante mudança de paradigma, em que cargos públicos sejam ocupados, em sua maioria, por servidores. Nesse sentido, pela primeira vez na história do ministério, todos os órgãos vinculados cujos presidentes são de livre nomeação do ministro estão sob a liderança de servidores de carreira.
Apresentamos ao presidente Temer um pacote de ações intitulado “O Brasil é Cultura”, que, em cerca de 15 linhas programáticas, buscará responder a uma série de anseios da classe artística, reconfigurar modelos de gestão e, especialmente, produzir uma autêntica democratização da utilização dos recursos públicos da Cultura. Iremos aproveitar experiências exitosas de governos locais, além de reformar, em conjunto com as Casas Legislativas, os mecanismos de fomento. Daremos continuidade a projetos que tenham se mostrado bem-sucedidos e que tenham resultado de construção social verdadeiramente ampla. Queremos dialogar com todos os segmentos, dos que se dedicam ao fazimento cultural local até a indústria de ponta. Uma conversa franca, aberta, sem preconceitos de qualquer natureza ou pré-condições, movida pela defesa da cultura brasileira, em toda sua potência e diversidade.
O que pretendemos é posicionar a Cultura como eixo estratégico de desenvolvimento do Brasil e agente efetivo de inclusão cidadã. É urgente, de igual forma, a tarefa de reconectar o ministério à sociedade como um todo e, mais do que isso, resgatar a dimensão simbólica da Cultura no coração dos brasileiros. Sem sombra de dúvida, a produção cultural é o mais importante de nossos ativos, capaz de criar um conjunto de percepções que nos fortalecem enquanto povo e que permitem uma inserção competitiva no mundo.
Queremos, portanto, um ministério de entregas, de resultados, de construção, ou, de forma mais apropriada, de reconstrução. Um ministério, a um só tempo, parceiro dos produtores culturais, afinado com as expectativas da sociedade e fiel ao seu compromisso de preservar, no sentido mais amplo da palavra, nosso maior tesouro. É com muita propriedade que afirmamos, mais uma vez: o partido da Cultura é a Cultura.
