O Ministério Público Federal da 5ª Região está convencido de que a empreiteira OAS, que trabalha nas obras da Transposição do São Francisco e que também teve contratos milionários com a Petrobras na Refinaria Abreu e Lima (em Suape), usou o esquema de empresas fantasmas desvelado pela Operação Turbulência para comprar, por meio de artifícios, o avião Cessna Citation usado pelo então candidato a presidente Eduardo Campos, morto em um acidente em agosto de 2014, em Santos, São Paulo.
O ex-secretário de imprensa dos governos de Eduardo Campos, Evaldo Costa, rebateu as informações e disse, em contraponto, a acusação, apesar de tão direta, foi tirada de suspeitas e suposições.
No dia em que a operação foi deflagrada, em junho, na capital pernambucana, a Polícia Federal limitou-se a informar que a empresa Câmara e Vasconcelos, operada pelo testa de ferro Paulo César Morato, havia recebido cerca de R$ 18 milhões da OAS, oriundos de projetos como a transposição do São Francisco.
A ligação entre o nome da empreiteira nacional, investigada na Operação Lava Jato, e a polêmica aeronave que vitimou o ex-governador é feita em várias notas de um parecer entregue pelo procurador regional do MPF Francisco Chaves dos Anjos Neto, no dia 04 de julho, ao defender a manutenção da prisão de dois dos três empresários de serem os cabeças do esquema fraudulento, João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Eduardo Freire Bezerra Leite, tambem chamado de Eduardo Ventola.
“A hipótese investigativa levantada inicialmente pela autoridade policial é a da possibilidade de os repasses feitos às empresas utilizadas pela suposta ORCRIM (organização criminosa) investigada terem o propósito de dissimular o custeio das dívidas de campanha política do ex-candidato à Presidência da República EDUARDO CAMPOS, por parte da Construtora OAS, inclusive para viabilizar a aquisição da aeronave, para ser por ele usada na campanha”, escreve, na nota numerada 44.
“Depois de mais diligências terem sido encetadas (feitas), a tese se reforçou no sentido de uma possível atuação dos investigados adiante identificados (e de outros indivíduos), há pelo menos seis anos, em transações financeiras que objetivavam dissimular a origem espúria de ativos financeiros provenientes, notadamente, da prática de corrupção e desvio de recursos públicos”, completa, na nota numerada 45.
Na operação deflagrada pela PF local no dia 21 de junho passado, três empresários locais, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho (foto), Eduardo Freire Bezerra Leite, conhecido como Eduardo Ventola, e Apolo Santana Vieira, foram acusados de operar um esquema com 18 empresas fantasmas, responsáveis por desviar mais de R$ 600 milhões de obras federais como Transposição e refinaria da Petrobras, para o abastecimento de campanhas eleitorais. A Câmara e Vasconcelos teria recebido cerca de R$ 18 milhões da OAS, para o pagamento de propinas.
As provas compartilhadas pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná, parecer ter ajudado no convencimento dos investigadores locais.
O procurador regional diz, no documento, ser digno de nota ainda um “particular aspecto”. “O investigado João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho ter sido reconhecido pelos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, ambos investigados na Operação Lava Jato, como sendo nada menos do que a pessoa que viabilizaria o vultoso esquema ilícito de venda de dinheiro em espécie para pagamento de vantagem indevida (grifo do procurador) efetuado pela Construtora OAS, o que era feito mediante cobrança de taxa de 2% sobre o montante total, em troca da indicação, pelo ora paciente, de contas de diversas pessoas físicas e jurídicas para recebimento dos recursos de origem espúria (grifo do procurador), conforme evidenciado nas representações criminais …, em trâmite na Seção Judiciária do Paraná”
As duas representações em questão correm em segredo de Justiça, ainda, nas mãos de Sérgio Moro.
Embora não se saiba o inteiro teor das delações dos dois operadores de Alberto Youssef, o procurador regional comenta, no mesmo documento e na sequência, investigação relativa a investimentos públicos em Pernambuco. “Além disso (referência às atividades do empresário na sua empresa de factoring e o delivery de recursos monetários in natura) João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho fora mencionado, na mesma Operação Lava Jato, como o encarregado de entregar propina (grifo do procurador) devida pela empreiteira Camargo Correa ao ex-governador Eduardo Campos e ao senador Fernando Bezerra Coelho, isso em decorrência das obras da Refinaria Abreu e Lima/PE”, escreve.
Em depoimento na Polícia Federal de Brasília, o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho chegou na afirmar que a compra do avião fazia parte de um plano comercial, de montagem de uma empresa de taxi aéreo no Recife. No mesmo parecer do MPF local, o procurador Regional demonstra ter visto motivações políticas.
“Para completar, atribui-se ao mesmo João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho o fato de ter figurado como adquirente do avião com prefixo PR-AFA, cuja aquisição… tinha o sentido de fincar raízes ao longo do tempo junto a políticos poderosos, (grifo do procurador) não fosse um acidente que matou um deles, conforme será mais adiante mencionado…”
Nos documentos referentes ao inquérito, existem outras evidencias da ligação da OAS com o esquema, conforme citam os documentos das investigações. Em um depoimento na Polícia Federal de Brasília, um ano antes de ser morto, o testa de ferro Paulo César Morato, ao enumerar as principais obras em que atuou, cita a OAS nas obras de ampliação do Orla de Piedade, contratadas pela Prefeitura de Jaboatão, com recursos federais.
Os problemas para os pernambucanos começaram no final de 2014, alguns meses depois da queda do avião de Eduardo Campos, quando o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa fez delação premiada e, entre outros assuntos, informou que propina paga pela construtora UTC, do empresário Ricardo Pessoa, desviada de contratos da Petrobras, havia sido repassada ao deputado federal do PP Arthur Lira e seu pai, senador Bendito de Lira, ainda na campanha de 2010.
Defesa de Eduardo Campos
O ex-secretário de imprensa dos governos de Eduardo Campos, Evaldo Costa, refutou as acusações, por meio de nota enviada ao Jornal do Commercio, nesta sexta-feira.
“É inacreditável que se faça acusações tão sérias contra alguém que não está aqui para se defender baseando-se somente em especulações delirantes e em suspeitas infundadas. Se as autoridades citadas têm alguma coisa contra Eduardo, por que não agem? Simplesmente porque não há qualquer fato que respalde as ilações absurdas, caluniosas.
“Fica no ar a pergunta: por que se deseja tanto macular o nome e a honra da liderança política mais importante de Pernambuco nas últimas décadas? O povo de Pernambuco sabe quem foi Eduardo e tudo de bom que ele fez pelo estado e não se deixará impressionar por maquinações de véspera de eleição.”, afirma o jornalista e amigo pessoal de Eduardo Campos.
