Para o Ministério Público Federal, Lula deve
ser condenado por atrapalhar a Lava Jato
O ex-presidente Lula e outras seis pessoas tornaram-se réus nesta sexta-feira (29) sob a acusação de obstruir a Operação Lava Jato e comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que fez delação premiada.
Lula é acusado de “impedir ou embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa [pena de reclusão de três a oito anos e multa], com agravamento por promover ou organizar cooperação no crime”.
A curta decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, tem forte caráter simbólico ao colocar em Lula o peso de ser réu, pela primeira vez, em uma ação penal. Na prática, isso significa que o Ministério Público considera que há elementos suficientes para considerá-lo um criminoso e, para a Justiça, indícios mínimos para julgar o caso. “Verifico também que a denúncia ofertada pelo Procurador-Geral da República e encampada pelo parquet em primeiro grau obedeceu aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, razão pela qual recebo a denúncia em desfavor dos denunciados”, escreveu o juiz.
O caso é um desdobramento da delação premiada de Delcídio do Amaral, ex-senador pelo PT, que contou aos investigadores sobre o plano para barrar a delação de Cerveró, com pagamentos de R$ 250 mil. Segundo ele, Lula era o mandante.
Lula ainda sofreu outro revés. O ex-presidente queria que sua defesa fosse ouvida antes mesmo de a denúncia ser recebida. O juiz Ricardo Leite, contudo, negou o pedido e acolheu a denúncia da procuradoria. Os outros réus são Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira Rodriguez, ex-assessor de Delcídio, o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro André Santos Esteves e o advogado Edson Ribeiro.