Aumento vai elevar a arrecadação em R$ 200 milhões em momento de gastos em alta por causa da crise do setor elétrico
Marta Beck - O Globo
O setor de bebidas frias, como cervejas, refrigerantes e águas, vai passar a pagar mais impostos a partir desta terça-feira. Portaria publicada hoje pelo Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União define as novas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de PIS/Cofins que vão incidir sobre esse segmento da economia.
O aumento da carga tributária para bebidas frias — setor que inclui ainda isotônicos e energéticos — já era esperado e vai reforçar a arrecadação num momento em que o governo precisa de mais recursos para socorrer o setor elétrico. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, a medida dará um reforço de R$ 200 milhões aos cofres públicos.
Em março, o governo anunciou aporte adicional de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional ao setor elétrico, dentro de um pacote de socorro de R$ 12 bilhões. Desses, R$ 8 bilhões dizem respeito a financiamentos que poderão ser contratados no mercado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para que as distribuidoras possam pagar as geradoras.
A proposta orçamentária fechada em agosto do ano passado destinava um aporte do Tesouro de R$ 9 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com a promessa de um adicional de R$ 4 bilhões, o valor chega a R$ 13 bilhões. Mas o mercado estima que esse montante pode chegar a R$ 18 bilhões no fechamento do ano.
Em 2012, o governo mudou a tributação do setor de bebidas frias e determinou que haveria um reajuste anual na tabela que serve como base para a cobrança de impostos sobre esses produtos. De acordo com essas regras, um reajuste deveria ocorrer em outubro de 2013.
No entanto, as empresas pediram que esse aumento fosse adiado alegando que poderiam demitir funcionários caso isso não ocorresse. O governo, então, definiu que essa correção deveria ocorrer em 1 de abril de 2014.
Na semana passada, o Tesouro anunciou que o governo central, composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou um déficit primário de R$ 3,1 bilhões em fevereiro.
O resultado é bem inferior ao registrado em janeiro, quando a equipe econômica conseguiu realizar um superávit primário (economia para pagar juros da dívida) de R$ 13 bilhões. Já no acumulado do ano, o esforço fiscal do governo central soma R$ 9,9 bilhões, o que representa uma queda de quase 50% em relação ao mesmo período no ano passado. O resultado do primeiro bimestre é o pior desde 2009.
Segundo o relatório, as receitas acumuladas em 2014 somam R$ 168,3 bilhões. Isso equivale a um crescimento de 7,3% em relação ao ano passado. Já as despesas estão em R$ 158,5 bilhões, com uma elevação bem mais forte — de 15,5% sobre 2013.
