terça-feira, 13 de junho de 2017

Supremo decide manter prisão de Andrea Neves, irmã de Aécio. E Lula, maior corrupto do Brasil, quando será preso?

Pedro Silveira/Folhapress
Andrea Neves chega ao Instituto Médico Legal de Belo Horizonte para exame de corpo de delito após ser presa
Andrea Neves chega ao Instituto Médico Legal de Belo Horizonte para exame de corpo de delito após ser presa


Letícia Casado - Folha de São Paulo

Por três votos a dois, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta terça-feira (13) a prisão da jornalista Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Ela está detida desde 18 de maio por envolvimento em crimes apontados por delatores da JBS.

Três magistrados divergiram do voto do relator, Marco Aurélio, que defendeu a soltura de Andrea e foi acompanhado apenas por Alexandre de Moraes.

Votaram por mantê-la detida os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.

A maioria entendeu que Andrea deve permanecer presa para evitar que atrapalhe as investigações. Eles também afirmaram que os procuradores suspeitam que ela tenha cometido outros crimes, como lavagem de dinheiro.

Para Marco Aurélio, a prisão preventiva deve ser aplicada somente quando outras medidas cautelares -como comparecimento periódico ante o juiz- não são eficazes.

Ele também sustentou que ela possui bons antecedentes criminais e que a prisão preventiva é punição dura para uma pessoa que ainda não foi julgada e condenada.

O ministro Alexandre de Moraes disse que o Ministério Público não apontou fatos que atribuíssem o crime de obstrução à justiça e tampouco tipificou condutas de Andrea que poderiam ser encaixadas na lei de organizações criminosas. Ela já foi denunciada, mas por corrupção passiva.

Terceiro a votar, Barroso abriu divergência do relator. Ele citou a fundamentação do colega Edson Fachin, relator da Lava Jato, que decretou a prisão de Andrea, e as suspeitas dos investigadores de que outros crimes tenham sido cometidos, como lavagem de dinheiro e obstrução à justiça.

Barroso destacou que, segundo a investigação, Andrea intermediou reunião entre Joesley Batista e Aécio para que tratassem de um pedido de R$ 2 milhões feito por ela. O pagamento seria feito em quatro parcelas. A Polícia Federal filmou a entrega de dinheiro a Frederico Medeiros, primo de Aécio.


SANGUE

Marco Aurélio fez interferência enquanto Barroso votava. Disse que a sociedade "chegou ao limite da indignação" e, por isso, "quer sangue". "Às vezes, como juiz, não podemos proporcionar o que ela pretende", afirmou.

"Certamente que não", respondeu Barroso. "O clamor público jamais será suficiente para condenação ou decretação de prisão. Mas provas abundantes e contundentes certamente sim", acrescentou.

"Não tenho prazer mínimo em prender ninguém", disse Barroso.

Para Fux, a decisão de Fachin ao prender Andrea deve ser respeitada. 

Segundo ele, como os investigadores dizem que ainda não é possível afastar o risco de destruição de provas, o pedido de liberdade deve ser reexaminado a soltura em outro momento.

Rosa Weber disse que, "ao menos por hora", não é o caso de reverter a prisão preventiva. O fato de Andrea ter sido denunciada não elimina o risco de que ela interferia na investigação, disse a magistrada.


OPERAÇÃO PATMOS

Deflagrada em 18 de maio, a operação Patmos foi autorizada por Fachin, que homologou a delação dos executivos da JBS. A defesa de Andrea recorreu da prisão, e o caso foi julgado nesta terça.


Fachin separou as investigações, e Marco Aurélio foi sorteado novo relator. Ele deve pautar os recursos do tucano na próxima sessão da turma, dia 20 de junho.

No dia 2 de junho a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou Aécio, sua irmã e seu primo, além de Mendherson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrella. Aécio também foi denunciado por obstrução à Justiça.
Andrea, Pacheco e Mendherson foram presos em 18 de maio na operação Patmos.

Quando apresentou a denúncia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que a investigação constatou suspeitas de envolvimento dessas pessoas com esquema de lavagem de dinheiro, que deve ser investigado em outro inquérito.

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