sábado, 17 de junho de 2017

"Por quem os sinos dobram na Venezuela?", por Daniel Zovatto

O Estado de S. Paulo

A pressão internacional pelo retorno à democracia nunca 

foi tão necessária, desde que feita em alto e bom som


Leio vez por outra na imprensa brasileira artigos contrários à defesa pelo País de uma posição assertiva nos foros internacionais a favor da restauração da democracia na Venezuela. Quando o artigo é da lavra de nomes associados à política de franca conivência que o Brasil manteve na década passada com os desmandos autocráticos do chavismo, não me surpreendo. Fico atônito, contudo, quando o apelo a uma “diplomacia silenciosa” vem de articulistas, como Elio Gaspari, que são conhecedores da História brasileira e da contribuição prestada pelo País à tessitura da rede de instrumentos de que a América Latina hoje dispõe para zelar pela prevalência da democracia na região. 
Perdoem-me, assim, os amigos brasileiros se me aventuro a recordar a admiração que os povos vizinhos nutrem por intelectuais e homens públicos do Brasil que tiveram papel fundamental na disseminação dos valores democráticos no continente. Singularizo Joaquim Nabuco e San Tiago Dantas. 
Não foram apenas os chilenos que valorizaram a crença expressa por Nabuco em seu ensaio Balmaceda na importância da emergência em nossas combalidas Repúblicas da passagem do século 19 para o século 20 de uma opinião comum a favor da irradiação além-fronteiras do Direito, da liberdade e da lei.
O aporte de San Tiago foi ainda mais influente. Foi de sua autoria, como membro parlamentar da comitiva brasileira à V Reunião de Consultas dos Ministros das Relações Exteriores dos Estados Americanos (Santiago, agosto de 1959), o texto de declaração que definiu, pela primeira vez no âmbito hemisférico, os princípios que deveriam caracterizar a observância da aspiração democrática em cada país: a supremacia da lei, a independência dos Poderes, a garantia da legalidade dos atos de governo por um Judiciário independente, a realização de eleições livres, a alternância no poder, a proteção dos direitos individuais e a liberdade de imprensa.
A aspiração democrática insinuada por Joaquim Nabuco e detalhada por San Tiago Dantas encontrou tradução normativa em instrumentos em cuja formulação e adoção o Brasil teve indiscutível protagonismo: o Protocolo de Ushuaia (1998) e a Carta Democrática Interamericana (2001). Após um eficaz exercício de bons ofícios pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para dirimir risco de ruptura institucional no Paraguai (episódio Oviedo), a diplomacia brasileira conduziu a bom termo a negociação que resultou na formalização, em cúpula do Mercado Comum do Sul realizada na cidade argentina de Ushuaia, da primeira cláusula democrática do continente, que situou a vigência de instituições representativas como condição para pertencimento e permanência no Mercosul.
A primeira reunião de presidentes da América do Sul (Brasília, 2000) estendeu tal requisito à participação no esforço que então se inaugurou de integração de todo o continente. Sem o concurso decidido das autoridades brasileiras tampouco teria sido possível à Organização dos Estados Americanos iniciar o milênio com a aprovação, em sessão especial em Lima, da paradigmática Carta Democrática Interamericana.
Sei, obviamente, das razões concretas que, por si sós, tornam o Brasil um ator indispensável na articulação de apoio internacional ao encaminhamento de um processo de transição democrática na Venezuela, como a extensa fronteira entre os dois países, o aumento desmedido do fluxo migratório em direção a Roraima e o próprio risco que a crise venezuelana traz à estabilidade do Arco Norte.
Se trago à baila considerações históricas é com o propósito de lembrar que, ao pronunciar seu contundente discurso em prol da democracia na Venezuela na reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) no final de maio, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, não apenas zelou por interesses estratégicos de seu país, como é seu dever, mas também fez jus a uma notável tradição de solidariedade democrática aos vizinhos que remonta, pelo menos, ao início da experiência republicana.
Como diretor regional de uma organização identificada com a causa democrática e que dá prioridade ao acompanhamento do drama venezuelano, confio que o Itamaraty, ao lado de Tlatelolco, do Palácio San Martín e de outras influentes chancelarias do continente, continuará empenhado em pressionar o governo Maduro por uma solução negociada e imediata da crise. O custo da inação é, literalmente, letal: 77 pessoas foram mortas pelas forças de repressão às manifestações populares ao longo dos últimos três meses.
Com a queda vertiginosa dos níveis de renda e emprego, a escalada inflacionária e a escassez cada vez maior de alimentos e medicamentos, a deterioração do quadro social é sem precedentes na História venezuelana, com mais de 80% da população abaixo do nível de pobreza. Em vez de acatar o calendário eleitoral previsto na Constituição de 1999, as autoridades acirram a tensão social com a convocação intempestiva de um exercício constituinte à revelia do sufrágio universal e o continuado desrespeito às prerrogativas da Assembleia Nacional. 
A pressão internacional pelo retorno à democracia nunca foi tão necessária, desde que feita em alto e bom som. Uma excelente oportunidade será a Assembleia-Geral da Organização dos Estados Americanos em Cancún nesta segunda quinzena de junho. A OEA é tão legítima como o são os compromissos assumidos por seus Estados-membros na Carta de Bogotá e na Carta Democrática. Assim como serviu de caixa de ressonância para as denúncias das vítimas do arbítrio na região nos anos 1960, como bem lembrou o ministro Aloysio Nunes em Washington, a OEA saberá dar eco aos pleitos de hoje pelo fim das mortes e privações na Venezuela. 
Os sinos em Caracas dobram por todos os latino-americanos, como já rezava a cartilha de Joaquim Nabuco, mais de cem anos atrás.
* DIRETOR PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE DO INSTITUTO PARA
A DEMOCRACIA E A ASSISTÊNCIA ELEITORAL (IDEA INTERNACIONAL)

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