segunda-feira, 12 de junho de 2017

O Supremo sob ataque

Frederico Vasconcelos - Folha de São Paulo



Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, nesta segunda-feira (12) na Folha, ao comentar a informação de que o governo estaria fazendo uma devassa na vida do ministro Edson Fachin, Gilmar Mendes cobra da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, a defesa institucional da Corte e de todo o Judiciário:
Certamente temos que nos preocupar com isso e dar toda a proteção ao ministro Fachin, que está realizando um excelente trabalho. Agora, eu chamei a atenção da ministra Cármen: ela precisa assumir a defesa do tribunal em todos os ataques.
O ministro [Dias] Toffoli já sofreu ataque, ligado a vazamento da Lava Jato. Já houve ataques ao [Luiz] Fux, ao [Ricardo] Lewandowski. A revista “Veja” noticiou que a Procuradoria Geral da República queria me envolver no caso [do senador] Aécio [Neves]. E houve silêncio [de Cármen Lúcia]. É preciso que ela assuma a defesa institucional do tribunal e de todo o Judiciário. E não só de um ou de outro. Essa é a missão dela, como presidente.
Em artigo publicado no site “Jota“, no último dia 5, sob o título “O inimigo do Supremo“, Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP, diz que “sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF”. E cobra do colegiado “coragem” para enfrentá-lo:
O ministro é um dos principais artífices da ingovernabilidade do STF: joga contra a imagem da instituição, contra o plenário e contra seus colegas juízes. Violenta a imparcialidade, moeda volátil da qual uma corte com tamanha missão tanto depende.
O colegiado é corresponsável pelos danos causados por Gilmar Mendes. O ministro não é só um problema ‘para’ o Supremo, mas um problema ‘do’ Supremo, que permanece omisso. Entrega ao ministro um cheque em branco. Não bastasse ter adversários demasiado poderosos para enfrentar, o Supremo ainda faz vista grossa para a conduta destrutiva de um de seus membros. Um inimigo íntimo como esse exige coragem e articulação para enfrentá-lo. O plenário deixa-se apequenar na cumplicidade, e deve prestar contas com a democracia brasileira por isso. O Supremo não pode se submeter a esse pacto suicida. Sabe disso.

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