O Globo
O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – condenou nesta segunda-feira o ex-ministro Antonio Palocci a 12 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Palocci foi condenado por 19 crimes de lavagem de dinheiro. Considerando a quantidade de crimes, a pena dele foi elevada por Moro.
"Reconhecido o concurso formal entre os crimes de corrupção e lavagem, unifico as penas de ambos pela regra do art. 70 do Código Penal. Sendo um crime de corrupção em concurso formal com dezenove de lavagem, elevo as penas dos crimes mais graves, de lavagem, em um terço, resultando em doze anos, dois meses e vinte dias de reclusão", escreveu Moro na sentença.
VACCARI TAMBÉM CONDENADO
O ex-assessor de Palocci Branislav Kontic foi absolvido por falta de provas. Outros réus no mesmo processo foram condenados, como Eduardo Musa (corrupção passiva), Fernando Migliaccio (a 19 crimes de lavagem de dinheiro), mesma condenação de Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Monica Moura. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi condenado por um crime de corrupção passiva. Marcelo Odebrecht foi condenado por um crime de corrupção passiva e dezenove crimes de lavagem em concurso formal. Renato de Souza Duque foi condenado por um crime de corrupção passiva Rogério Santos de Araújo foi absolvido por falta de prova de autoria.
Vaccari foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão; Monica Moura a quatro anos e seis meses de reclusão. Marcelo Odebrecht foi condenado a 12 anos e dois meses por seus crimes. Duque foi condenado a quatro anos de prisão. Na sentença, Moro lembrou que Rogério e Branislav respondem a outras ações penais no âmbito da Lava-Jato.
Em alegações finais apresentadas à Justiça Federal em Curitiba, a defesa de Palocci atribuiu ao seu sucessor no Ministério da Fazenda, Guido Mantega, a responsabilidade por autorizar pagamentos ilegais da Odebrecht na conta do marqueteiro João Santana na Suíça.
Embora não tenha citado expressamente o ex-ministro petista, a defesa destacou trechos do depoimento de Marcelo Odebrecht que atribuíram a Mantega a responsabilidade por gerir pagamentos endereçados ao PT a partir de 2011.
