domingo, 25 de junho de 2017

"Erros no debate previdenciário", por Samuel Pessôa


Folha de São Paulo


Segundo o técnico do Ipea Milko Matijascic, numa publicação em blog da internet,
a minha afirmação de que "a necessidade da reforma [previdenciária] é que o montante do gasto de 13% do PIB (Produto Interno Bruto) é absolutamente fora de padrão para economias com taxa de dependência de 13%", na coluna de 26 de março, "comete sérios equívocos e não ajuda a promover um debate rigoroso".

A informação de que o gasto com Previdência em 2016 foi de 13% do PIB encontra-se na apresentação que o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) fez na CPI da Previdência no dia 22 de maio de 2017.

Segundo o presidente do Ipea, os gastos previdenciários foram de (todos os dados em percentagem do PIB): 0,7% para os municípios, 2,5% para Estados e Distrito
Federal, 1,8% para a União e 8,1% para o INSS, totalizando 13,1% do PIB. Se o benefício assistencial for incluído, chegaremos a 13,8%.

Em março de 2008, os colegas de Milko do Ipea Roberto Rocha e Marcelo Caetano publicaram o "Texto para Discussão" número 1.331, em que documentam que, de 2001 até 2006, o gasto previdenciário incluindo assistência subiu
de 10,1% do PIB para 11,8%.

Essa evolução do gasto previdenciário extrapolada até 2016 é coerente com o dado do presidente do Ipea de 13,8% para 2016.

Milko talvez pudesse promover debate interno no Ipea sobre esses números. Os especialistas do tema no Ipea produziram os dados que eu reportei em minha coluna.

No entanto, o maior erro de Milko foi esconder do leitor de seu
post no blog a informação mais importante. Para o leitor acompanhar essa tediosa pendenga, relembro que Milko criticou a seguinte afirmação minha: "A necessidade da reforma [previdenciária] é que o montante do gasto de 13%
do PIB é absolutamente fora de padrão para economias com taxa de dependência de 13%".

Essa afirmação tem duas informações: gastamos 13% do PIB com Previdência e temos uma taxa de dependência de 13%. Milko em seu post se esqueceu da segunda informação. Taxa de dependência é a razão entre a população idosa, isto é, com mais de 65 anos, e a população em idade ativa, entre 20 e 64 anos.

Quando comparamos gastos previdenciários de diferentes países, é necessário considerar as diferenças de taxas de dependência, algo que Milko não faz na sua tabela 3. Segundo Milko, a Itália gasta 18% do PIB. Meu número, baixado do site da OCDE, é 15,8%.

De qualquer forma, Milko não informou o leitor de que a Itália tem razão de dependência três vezes superior à nossa. A diferença de dois pontos de percentagem empalidece ante o fato de nossa razão de
dependência ser 1/3 da italiana.

Em minha coluna de 13 de março, apresento o gráfico que nos compara com os países da OCDE, controlando-se pela taxa de dependência. Esse gráfico atualiza o gráfico 1 do texto de Rocha e Caetano. Sob qualquer critério, estamos
totalmente fora da norma.

Será que Milko consegue encontrar sociedades com taxa de dependência de 13% que gastem 13% do PIB com previdência ou algo
próximo disso.

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