RENATA AGOSTINI - Folha de São Paulo
O governo avalia incluir nas medidas de estímulo ao setor da construção, que devem ser anunciadas em breve, o aumento do valor do imóvel que pode ser financiado com recursos do fundo de garantia do trabalhador.
Pela proposta em estudo, o teto poderia chegar a R$ 1,5 milhão.
O limite hoje é de R$ 950 mil para quem deseja comprar imóveis em São Paulo, Minas Gerais, Rio e Distrito Federal. Nos demais Estados, o teto é de R$ 800 mil.
Se confirmado, o aumento do limite seria apenas temporário, segundo relataram à Folha três integrantes do governo a par das conversas.
O plano foi discutido por Caixa, ministérios da Cidade e do Planejamento e executivos da construção. E já foi apresentado a integrantes do Ministério da Fazenda.
O aval da Fazenda é necessário, pois o aumento tem de passar pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
A elevação mais recente ocorreu em novembro de 2016, após três anos de congelamento. Na ocasião, o teto foi de R$ 750 mil para R$ 950 mil.
Como forma de viabilizar o novo aumento, o grupo de trabalho que debate as medidas de incentivo ao setor sugere que ele valha apenas durante determinado período.
O novo limite seria mantido até que os desembolsos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) alcancem a soma de R$ 500 milhões.
Nessa conta, só entrariam as retiradas do fundo para imóveis com valor acima dos limites hoje vigentes. Atingido tal montante, o teto excepcional seria extinto.
ESTOQUES
As incorporadoras gostariam que o novo teto fosse usado somente para a compra de imóveis novos e prontos.
Os empresários argumentam que uma regra como essa ajudaria as construtoras que trabalham no segmento de mais alta renda a reduzirem os estoques, hoje em níveis elevados.
O governo já se mostrou disposto a atender pleitos do setor, mas um integrante de equipe de Michel Temer afirma que contrapartidas são necessárias. Segundo ele, o desempenho das incorporadoras será acompanhado de perto. "Não são medidas para ajudar empresas, mas para gerar emprego", diz.
A construção civil cortou 776 mil postos de trabalho com carteira assinada nos últimos dois anos.
MINHA CASA
As mudanças no Minha Casa, Minha Vida estão definidas e devem ser anunciadas na próxima semana por Temer.
Conforme antecipou a Folha, o pacote contemplará reajuste no valor do imóvel que poderá ser enquadrado no programa. Haverá ainda aumento do limite de renda de quem pode aderir. Na prática, "engordando" o público potencial.
Na chamada faixa 3, a última de acesso ao programa, o interessado na casa própria poderá ganhar até R$ 9.000. Hoje, a renda não pode ser maior que R$ 6.500. Outras faixas também terão correção.
Nos planos da equipe de Temer estão ainda alterações nos juros cobrados e correção dos subsídios dados pelo governo, que serão elevados.
