quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Premiê britânica é questionada pelo Parlamento sobre plano do 'brexit'

Diogo Bercito - Folha de São Paulo


A premiê britânica, Theresa May, foi questionada nesta quarta-feira (18) por membros do Parlamento sobre seus planos para o "brexit", a separação entre Reino Unido e União Europeia.

May havia discursado um dia antes a diplomatas estrangeiros, delineando a estratégia do governo, incluindo o abandono do mercado único europeu, que tem 500 milhões de consumidores.

Parliamentary Recording Unit/AFP
A premiê britânica, Theresa May, fala aos membros do Parlamento; ao fundo, o secretário do Tesouro, Philip Hammond
A premiê britânica, Theresa May, fala aos membros do Parlamento em sessão nesta quarta (18)

Um dos anúncios mais importantes do discurso de terça-feira (17) foi a promessa de que o Parlamento poderá votar no acordo final antes que ele entre em vigor. 

Esse processo deverá ser concluído em meados de 2019.

Mas David Davis, secretário britânico para o "brexit", afirmou nesta quarta-feira que os parlamentares não terão a opção de rejeitar a saída do Reino Unido. Ele disse, em uma série de entrevistas, que a separação já foi aprovada no plebiscito. O voto parlamentar seria, dessa maneira, sobre os detalhes do acordo.

PRERROGATIVA

Parlamentares podem ter outra oportunidade de influenciar o "brexit". Cidadãos foram à Justiça no ano passado para pedir que o Parlamento, e não o governo, seja o responsável por acionar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início formal à separação do Reino Unido.

Em dezembro, juízes deram razão à ação dos cidadãos, incluindo um cabeleireiro brasileiro, mas o governo recorreu em seguida.

A decisão sobre o recurso, a ser anunciada no próximo dia 24, deve levar em conta que foi o Parlamento que colocou o país na União Europeia e, portanto, pode caber a a ele a anulação do próprio gesto.

Para os cidadãos que foram à Justiça, a questão central é sobre a configuração política do Reino Unido –se o principal poder é o Parlamento ou o governo.

Caso a prerrogativa de acionar o Artigo 50 seja de fato transferida ao Parlamento, é possível que o cronograma da premiê seja atrasado. Ela prevê dar início ao processo até o fim de março.


CRÍTICAS

Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, acusou a premiê de desviar dos legisladores na véspera, ao fazer seus anúncios a diplomatas, e não a parlamentares.

Houve uma série de outras reclamações, vindas também de fora do Reino Unido. Membros da União Europeia agradeceram May por traçar contornos claros para o "brexit", mas lamentaram sua decisão de deixar o mercado único e de cortar a migração.

Um dos críticos foi François Hollande, presidente da França. Boris Johnson, secretário do Exterior britânico, rebateu suas declarações.

Johnson afirmou que Hollande quer punir quem tente escapar da União Europeia "como em um filme da Segunda Guerra Mundial".

O premiê de Malta, Joseph Muscat, também criticou os planos de May afirmando que a ideia de que o Reino Unido estará melhor fora da União Europeia está "desconectada da realidade".

A premiê britânica sugeriu, em seu discurso, travar um acordo de comércio com o bloco econômico após a separação. Para Muscat, qualquer acordo terá necessariamente de ser inferior a pertencer à União Europeia.

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, disse ao Parlamento Europeu durante a manhã esperar que as negociações pelo "brexit" levem a uma solução "balanceada", "com total respeito pelas regras".

A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou nesta quarta que o discurso de May "nos deu uma impressão clara de como o Reino Unido quer proceder mas as negociações apenas começarão quando o Artigo 50 for acionado".