André de Souza - O Globo
Ideia é soltar detentos que cometeram crimes menos graves e que podem responder o processo fora da prisão
Uma força-tarefa de defensores públicos de várias partes do país será deslocada para Manaus. O objetivo é permitir a liberação de presos que já poderiam estar soltos. Isso inclui, por exemplo, presos provisórios e condenados por crimes menos graves, aos quais poderiam ser aplicadas medidas alternativas. O estado do Amazonas passa por uma crise no sistema penitenciário, dominado por facções criminosas. Neste começo de ano, mais de 60 presos morreram nos presídios locais.
Não foi definido ainda quantos defensores serão mandados nem quando. Na quarta-feira, haverá uma primeira reunião de trabalho no Amazonas para definir a ajuda a ser enviada. A expectativa de é que esse diagnóstico seja feito em até dez dias. O mutirão terá também participação do Poder Judiciário e do Ministério Público. Futuramente, uma força-tarefa semelhante poderá atuar também em outros estados que enfrentam crises no sistema penitenciário.
A ação foi acertada nesta terça-feira no Ministério da Justiça, numa reunião com o ministro Alexandre de Moraes para a qual os defensores públicos gerais dos estados e da União foram convidados. No entanto, apareceram apenas os defensores da União, do Amazonas, do Distrito Federal e São Paulo. Segundo o defensor-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, há dois defensores públicos para cuidar de execuções penais no estado, quando o ideal seria ter dez. Ele negou que presos perigosos serão libertados.
— A Defensoria, o Ministério da Justiça, o Judiciário brasileiro e o Ministério Público não seriam irresponsáveis a esse ponto (liberar presos perigosos). O slogan é dar liberdade a quem tem direito à liberdade. Só serão soltas aquelas pessoas que tiverem condições — disse Barbosa.
— O objetivo não é pura e simplesmente botar as pessoas nas ruas, mas verificar os critérios de decretação dessas prisões. Se não houver necessidade da prisão, que aquelas pessoas que possam responder em liberdade ou ter medidas alternativas respondam fora da cadeia. O objetivo é sim verificar a legalidade, a necessidade dessas prisões - afirmou o defensor público geral do Distrito Federal e presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ricardo Batista Sousa
A força-tarefa já foi usada antes, no caso do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, em que vários detentos foram mortos em 2013. Na época, segundo explicou o presidente do Condege, atuaram 50 defensores durante 15 dias, analisando processos de mais de 3 mil presos.
O defensor público-geral federal em exercício, Edson Marques, afirmou que a desarticulação das facções criminosas depende de outras ações, mas que a força-tarefa poderá retirar da cadeia presos que seriam recrutadas por esses grupos.
— A questão de desarticular as facções depende muito mais do sistema de condução de justiça, das polícias. Obviamente que a Defensoria Pública atuando nos presídios com mais ênfase vai de certo modo inibir a atuação das facções no que diz respeito àquelas pessoas não são efetivamente ligadas a facções — afirmou Marques.
Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 40% dos presos no Brasil hoje são provisórios. No Amazonas, são mais de 50%. No mundo, aproximadamente 20%. Nos países desenvolvidos, o índice cai para 8%.
