Procuradores das força-tarefas têm que aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal, após homologação do acordo com 77 delatores, sobre fatiamento da investigação em várias frentes pelo País ou se tudo ficará concentrado em Curitiba e Brasília
Prédio da Odebrecht em São Paulo. Foto: Jf Diório/ Estadão
A delação da Odebrecht colocou a Operação Lava Jato em compasso de espera. Os trabalhos das três forças-tarefas criadas pelo Ministério Público Federal, em Brasília, Curitiba e Rio, dependem de uma decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que sucede a homologação do acordo feito pelos 77 executivos da empreiteira: a de cisão ou não das investigações para apurar os fatos revelados.
Com mais de 900 depoimentos, a corrupção na Petrobrás é apenas um item da maior delação da Lava Jato. O conteúdo, que deve se tornar público em fevereiro, expande o foco das investigações para contratos públicos nos setores de energia, transportes, saneamento, entre outros.
Caberá à Procuradoria Geral da República pedir ao STF o fatiamento de toda a apuração em núcleos espalhados pelos estados, conforme os locais e temas investigados, ou se concentra as investigações em Curitiba – origem do caso Lava Jato nos contratos da Petrobrás.
Depois de provocado pela PGR, o ministro Teori Zavascki dará a decisão sobre quem tem a competência para conduzir as apurações que extrapolam os negócios da estatal petrolífera.
Teori Zavascki / Foto: André Dusek/Estadão
Fatiamento. A previsão é de que o processo de investigação ligado à Odebrecht seja fatiado em vários Estados brasileiros. Isso porque o pagamento de propina ocorreu para conquista de obras de todas as esferas – federal, estadual e municipal. Apenas parte das apurações devem ficar concentradas em Brasília e Curitiba.
Entre membros dessas duas forças-tarefas da Lava Jato, há investigadores que defendam que toda apuração fique concentrada em Curitiba – nos casos sem foro privilegiado – por se tratar de apurações decorrentes das descobertas do Setor de Operações Estruturas da Odebrecht, o chamado “departamento da propina”.
Com 13 procuradores exclusivamente atuando no caso em Curitiba – origem da Lava Jato, a decisão de concentração das apurações obrigaria um aumento do efetivo de procuradores, analistas, assistentes e estagiários.
O STF, no entanto, já decidiu em 20015 e 2016 retirar casos de Curitiba que não eram referentes a contratos da Petrobrás, como as de investigações de corrupção nos contratos das obras da Usina Termonuclear de Angra 3 e nos empréstimos consignados de servidores via Ministério do Planejamento.
A expectativa de investigadores é de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos depoimentos logo após a homologação, que deve ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.
Nos depoimentos, que serão divulgados em formato de áudio e vídeo, sem transcrições, os delatores relatam propina a políticos e operadores no Brasil e fora do País em troca da conquista de obras públicas, bem como o uso de contas e empresas no exterior para viabilizar pagamentos ilícitos.
Após a homologação dos acordos, a decisão sobre a cisão ou não das apurações e divulgação do conteúdo, a Lava Jato dará início às operações e solicitará diligências, como quebra de sigilo bancário e telefônico de investigados.
