O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobrás e Eletrobrás) apresentou superávit primário de R$ 6,637 bilhões em abril, informou nesta sexta-feira, 31, o Banco Central. O resultado representa o melhor desempenho para o mês desde 2017, quando houve superávit de R$ 12,908 bilhões. Em março, havia sido registrado déficit de R$ 18,629 bilhões.
O resultado primário consolidado do mês passado superou levemente a mediana das estimativas do mercado financeiro coletadas pelo Projeções Broadcast, de R$ 6,570 bilhões, num intervalo que previa superávit de R$ 900 milhões a R$ 8,528 bilhões.
O resultado fiscal de abril foi composto por um superávit de R$ 6,133 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 731 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 1,043 bilhão, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 312 milhões. As empresas estatais registraram déficit primário de R$ 227 milhões.
A meta de déficit primário do setor público consolidado considerada pelo governo é de R$ 132,0 bilhões para 2019. No caso do governo central, a meta é um déficit de R$ 139,0 bilhões.
De janeiro a abril, o superávit primário acumulado é de R$ 19,974 bilhões, o equivalente a 0,86% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o BC. Mas em 12 meses até o mês passado, as contas do setor público acumulam déficit primário de R$ 95,575, o equivalente a 1,37% do PIB.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado de abril já era esperado. “Temos um conjunto de receitas sazonais em abril que ocasionam superávits no mês”, afirmou, destacando que o resultado foi melhor que o saldo positivo de R$ 2,900 bilhões de abril de 2018.
Segundo ele, o superávit primário no primeiro quadrimestre do ano é o melhor para o período desde 2015, quando somou R$ 32,4 bilhões.
Dívida bruta atinge maior porcentual do PIB desde 2006
A Dívida Bruta do Governo Geral fechou abril aos R$ 5,479 trilhões, o que representa 78,8% do PIB, atingindo o maior porcentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006 – em março o porcentual era de 78,5% do PIB de março. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de rating, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público passou de 54,3% para 54,2% do PIB em abril, atingindo R$ 3,769 trilhões.
O peso dos juros
O setor público consolidado teve gasto de R$ 34,685 bilhões com juros em abril, depois de essa despesa ter atingido R$ 43,546 bilhões em março. No governo central a despesa com juros foi de R$ 29,014 bilhões; nos governos regionais, de R$ 5,176 bilhões e nas empresas estatais, de R$ 496 milhões.
No primeiro quadrimestre, o gasto com juros somou US$ 129,166 bilhões, ou 5,55% do PIB. E nos 12 meses até abril, os gastos com juros atingiram R$ 389,496 bilhões (5,60% do PIB).
Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo
