A definição de uma idade mínima na aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 para homens, como prevê a reforma da Previdência proposta pelo atual governo, é realidade em vários países.
Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que pelo menos 55 deles aumentaram a idade para pedir o benefício entre os anos de 1995 e 2017.
Na Europa e na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), muitos países estão reformando seus sistemas de seguridade social desde a década de 1990.
No caso dos países emergentes, a reforma no Chile, na década de 1980, acabou servindo de modelo para diversos países na América Latina e para nações em desenvolvimento, afirmaram os pesquisadores Rogério Nagamine e Otávio Sidone.
O levantamento mostra que há tentativas de estabelecer uma idade mínima no Brasil desde a década de 1990.
As tentativas, frustradas, ocorreram nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer. Os pesquisadores do Ipea afirmam que dados da Fiap (Federação Internacional dos Administradores de Fundos de Pensão) mostram que, entre 1995 e 2017, pelo menos 76 países aumentaram a taxa de contribuição previdenciária.
Além disso, 55 elevaram a idade de aposentadoria e 60 ajustaram a fórmula de cálculo dos benefícios, reduzindo o valor pago aos segurados.
Na proposta do governo, a aposentadoria vai exigir, além da idade mínima, 20 anos de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O valor do benefício será igual a 60% média salarial do segurado, mais 2% para cada ano de contribuição acima dos 20 anos mínimos. Dessa forma, para ter a aposentadoria integral, será preciso ter contribuído por pelo menos 40 anos para a Previdência.
Confira alguns países que mudaram as regras.
Austrália
- A idade mínima é de 65 anos e está subindo gradualmente para 67 de 2017 até 2023
- A alíquota de contribuição está aumentando de 9% para 12%, entre 2013 e 2020
Bélgica
- A idade da aposentadoria é de 65 anos
- Há previsão na lei para subir para 66 anos, em 2025, e 67 anos, em 2030
Coreia do Sul
- A idade mínima está em 61 anos e aumentará para 65 anos até 2034
Dinamarca
- A idade será elevada de 65 para 67 anos, entre 2019 e 2022
- Até 2030, deverá subir para 68 anos
Estados Unidos
- A idade mínimaéde 66 anos, subindo, aos poucos, para 67 anos até 2027
- Grécia
- Não havia idade mínima e, em 2012, foi estabelecida em 67 anos para homens e mulheres
- A partir de 2021, será ajustada de acordo com mudanças na expectativa de vida a cada três anos
- UOL
