Daniel Gullino, O Globo
O presidente Michel Temer se reuniu com aliados, na tarde deste domingo, para discutir a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O encontro ocorreu no Palácio do Jaburu. De acordo com o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara, a pasta será criada oficialmente nesta segunda-feira, por meio de medida provisória (MP). A medida deve ser publicada na terça-feira no Diário Oficial da União. Perondi disse que o titular da pasta ainda não está definido.
— Uma atitude de cada vez. Amanhã sai a criação do Ministério de Segurança Pública. Uma MP foi fechada agora. Nós não discutimos o nome — explicou Perondi, que não descartou a nomeação de um general.
As medidas provisórias tem vigência imediata, mas precisam ser aprovados posteriormente pelo Câmara e pelo Senado. O texto precisa ser votado em até 120 dias.
Também participaram do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.
Temer anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública no último dia 17, em visita ao Rio de Janeiro, um dia após determinar uma intervenção federal na segurança pública do estado. O presidente havia dito que anunciaria o titular do cargo até esta segunda-feira.
Agora, Torquato Jardim disse que o nome será decidido em "dois ou três dias":
— Certamente, até o final da semana.
De acordo com o ministro, a criação da nova pasta tornou-se mais urgente após a intervenção no Rio de Janeiro, já que outros estados também demonstram preocupação com o tema.
— A intervenção federal no Rio de Janeiro tornou ainda mais relevante essa medida. Outros estados estão preocupados com esse tema, naturalmente. Tanto assim, que eu já me reuniu, em São Paulo, com secretários de Segurança Pública do Espírito Santo, de Minas Gerais e de São Paulo para tratar das consequências na segurança pública daqueles três estados, que são os vizinhos do Rio de Janeiro — explicou.
Segundo o ministro, o novo ministério levará à criação de 11 cargos: o de ministro, de secretário executivo e nove assessores. Também serão deslocados para a nova pasta a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretária Nacional de Segurança Pública (que administra a Força Nacional).
