O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou na noite desta terça-feira que devolverá antecipadamente uma parcela de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional até o próximo dia 2 de abril. O valor é referente a aportes feitos à instituição no passado. Ao todo, devem ser devolvidos neste ano R$ 130 bilhões.
O montante ajudará o governo a cumprir a chamada regra de ouro, que proíbe que as dívidas emitidas sejam superiores aos gastos com investimento. Na prática, o dispositivo, previsto na Constituição, impede que a União se endivide para pagar gastos correntes. Ao receber o dinheiro de volta, o governo diminui sua dívida e evita estourar o limite.
Os R$ 100 bilhões devem ficar para o segundo semestre, informou o banco público em comunicado, “uma vez que se confirmem, ainda no primeiro semestre, as projeções de recuperação econômica e todas as suas consequências positivas”.
De acordo com a nota, o BNDES já efetuou quatro devoluções de recursos nos últimos três anos. Em 2015, foram R$ 30 bilhões. No ano seguinte, R$ 100 bilhões e, em 2017, outros R$ 40 bilhões.
