terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Credores disputam R$ 14 milhões de Romário


O senador Romário - Jorge William / Agência O Globo




Mais de oito anos depois do leilão da cobertura onde o senador Romário (Podemos-RJ) morava na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, a Justiça ainda não definiu o destino do montante arrecadado com a venda do imóvel — eram R$ 8 milhões em agosto de 2009. 

Recursos apresentados em tribunais superiores e a disputa entre credores do ex-jogador pelo direito de receber travaram o andamento da ação. Só com a correção pela taxa básica da caderneta de poupança, o valor depositado em juízo já supera os R$ 14 milhões.

O processo que levou ao leilão foi movido pelo empresário Levi Sotero contra Romário e uma de suas ex-mulheres, Mônica Santoro. Sotero era dono do apartamento localizado abaixo da cobertura do senador e alugava o imóvel para um executivo. Uma obra realizada por Romário provocou vazamentos e uma série de danos ao apartamento. O locatário deixou o imóvel em função dos problemas, e o empresário amargou o prejuízo. Depois de uma longa briga na Justiça, os advogados de Sotero conseguiram leiloar a cobertura, que foi comprada pelo empresário Edson Bueno, fundador da Amil, já falecido.

Começou então uma nova disputa: a União, que cobra um passivo fiscal; a Koncretize, empresa que pleiteia um pagamento relativo ao extinto restaurante Café do Gol, do qual Romário foi dono; e a administração do Golden Green, que alega débitos de condomínio, entraram como partes no processo com o intuito de receber os valores cobrados.

Em outra frente, a defesa de Romário acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu uma liminar favorável do ministro Luís Felipe Salomão, em outubro de 2013. O magistrado deferiu a medida cautelar e interrompeu a execução da sentença condenatória até que houvesse uma decisão final do Tribunal de Justiça do Rio sobre uma multa a Romário por transferir uma Ferrari para o nome de uma ex-mulher quando bens em seu nome estavam sendo procurados.

Embora o Tribunal de Justiça do Rio já tenha deliberado sobre o assunto, considerando, em acórdão, que “estão presentes os requisitos para a caracterização de fraude à execução”, Salomão ainda não levou a liminar a julgamento. Há ainda outros dois recursos, chamados embargos declaratórios, apresentados pelos advogados de Romário ao STJ e ainda pendentes de julgamento, sob a relatoria de outros ministros.

Em publicação no Facebook no domingo, Romário afirmou que “tem dívidas, como qualquer cidadão”. No domingo, O GLOBO mostrou que o senador manteve um patrimônio oculto, registrado em nome de terceiros, com o objetivo de, segundo um despacho judicial, burlar pagamentos já reconhecidos pela Justiça. No post, Romário se apresentou como pré-candidato ao governo do Rio e disse que a reportagem estava “sendo usada politicamente” e que os “ataques” são comuns em anos eleitorais.