Com O Globo e AFP
WASHINGTON — Um juiz americano criticado pelo presidente Donald Trump por sua ascendência mexicana rejeitou uma ação contra o polêmico muro na fronteira. Gonzalo Curiel, magistrado federal em San Diego, manteve isenções ambientais para a construção de protótipos para a estrutura e para a substituição de 28 quilômetros da atual cerca fronteiriça em duas cidades da Califórnia.
Trump venceu a eleição com um forte discurso anti-imigração, no qual se destacava a promessa de construir um muro na fronteira com o México para conter a entrada de estrangeiros sem documentos.
Em 2016, Curiel foi criticado pelo então candidato republicano, que o acusou de parcialidade em um processo por fraude que envolvia a já extinta Trump University. Trump afirmou que Curiel decidia contra ele por suas origens mexicanas.
Na decisão de terça-feira, Curiel — nascido no estado americano de Indiana — afirmou que não levou em consideração o "acalorado debate político".
"A corte não pode nem considera se as decisões subjacentes para construir as barreiras de fronteira são politicamente sábias ou prudentes", afirmou.
Uma lei de 2005 dá amplos poderes ao Departamento de Segurança Nacional (DHS) para ignorar exigências ambientais.
ONGs E CALIFÓRNIA CONTRA MURO
A ação contra o muro foi apresentada pela ONG Centro para a Diversidade Biológica (CBD), que anunciou a intenção de apelar contra a decisão. Na visão da entidade, a posição do magistrado "permitirá a Trump ignorar leis ambientais cruciais, que protegem pessoas e a vida silvestre".
"O governo Trump ultrapassou completamente sua autoridade nesta pressa para construir este muro destrutivo e sem sentido", afirmou Brian Segee, advogado do CBD, que recebeu apoio de outras organizações e do estado da Califórnia.
Mas Curiel escreveu em sua decisão legal que "não tinha sérias dúvidas constitucionais sobre as permissões".
"Grande triunfo legal. Juiz dos EUA decidiu a favor do governo Trump e rejeitou a tentativa de evitar que o governo construa um grande muro na fronteira sul", tuitou Trump, sem mencionar o nome do magistrado, a quem já acusou de ter um "conflito de interesses inerente" na questão do muro.
O procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra, também de ascendência mexicana, afirmou que luta para evitar "excessos federais".
"O governo está ignorando as leis de que não gosta para retomar uma promessa de campanha. Uma muralha medieval na fronteira dos Estados Unidos e México simplesmente não pertence ao século XXI", ressaltou.
A decisão de Curiel não significa que o muro será construído imediatamente, pois o governo ainda precisa da aprovação dos recursos no Congresso: Trump solicitou 25 bilhões de dólares para reforçar as fronteiras. México e Estados Unidos dividem três mil quilômetros de fronteira.
