O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Reprodução/Reprodução)
Quatro imóveis registrados em nome do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de familiares irão a leilão público no próximo dia 26 de abril, a partir das 14h, pela internet. No total, os bens são avaliados em pouco mais de 11 milhões de reais. O edital com as regras do certame foi publicado nesta quarta-feira, 28, pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância no Paraná. O magistrado havia determinado a alienação (transferência) dos bens, que foram confiscados pela Justiça, em janeiro.
Dirceu já foi condenado por Moro em duas ações penais, uma delas já foi confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa. Ao todo, José Dirceu acumula pena de 42 anos e 10 dias de prisão e ainda responderá a um terceiro processo criminal, aberto no último dia 21 de fevereiro.
Os imóveis serão leiloados de forma separada e o lance mínimo por cada bem será o que foi auferido pela avaliação judicial. O mais valorizado deles é o escritório onde funcionava a sede da empresa de consultoria do ex-ministro, a JD Assessoria, na região do Ibirapuera, em São Paulo (SP). Situado na avenida República do Líbano, o imóvel tem 501 metros quadrados e está avaliado em 6 milhões de reais.
Outro imóvel na capital paulista é um apartamento de 200 metros quadrados no bairro da Saúde, registrado em nome da filha de José Dirceu, avaliado em 750.000 reais. Também serão leiloadas uma chácara em Vinhedo (SP), avaliada em 1,8 milhão de reais, e uma casa de 1.300 metros quadrados na cidade de Passa Quatro (MG), que será vendida pelo preço mínimo de 2,5 milhões de reais.
Caso os itens não sejam arrematados no primeiro leilão, um segundo já está agendado para o dia 4 de maio, também pela internet. Nesse caso, os valores mínimos de cada bem serão reduzidos a 80% do preço da avaliação judicial.
Quem comprar os imóveis não arcará com pagamento de eventuais débitos fiscais e tributários relacionados a eles, mas terá de assumir contas em atraso como taxa de condomínio, energia elétrica, gás, entre outras, segundo prevê o edital. O leilão também prevê o direito de preferência na aquisição dos itens para condôminos, coproprietários ou cônjuges.
Casa do ex Ministro José Dirceu no condomínio Vale Santa Fé em Vinhedo, interior de São Paulo (Marcos Fernandes/Ag. Luz/VEJA)
