Maria Regina Silva e Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo
O resultado financeiro do setor público consolidado, que inclui o caixa do Governo Central, Estados, municípios e o faturamento das empresas estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobrás, alcançou R$ 46.940 bilhões. O montante é o maior da série histórica, iniciada em 2001, segundo divulgado nesta quarta-feira, 28, pelo Banco Central (BC).
Até então, o maior saldo apuradopara um mês tinha sido de R$ 39,589 bilhões, em outubro de 2016.
Esse superávit primário reflete em grande medida o saldo positivo do Governo Central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional). No primeiro mês do ano, o superávit atingiu R$ 31,069 bilhões, ajudado pelo aumento das receitas. Trata-se do melhor desempenho para o mês da série histórica do Tesouro Nacional, que teve início em 1997.
Os dados oferecem uma folga para o cumprimento da meta fiscal de R$ 161,3 bilhões para este ano, porém, não devem ser determinantes. "É possível, principalmente se tiver reforço de recursos de concessões. Porém, 2018 é ano eleitoral [o que pode trazer incerteza]", pondera o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.
O economista Luiz Castelli, da GO Associados, diz que a diferença entre o resultado do Governo Central (R$ 31,069 bilhões) e o superávit para o consolidado é explicada por dois motivos: a diferença metodológica de contabilidade dos gastos do subsídio entre o BC e o Tesouro e também em função do superávit esperado nos governos regionais.
O dado positivo dos Estados e municípios também é sazonal, uma vez que em janeiro ficam concentrados impostos que rendem recursos para os caixas estaduais e das prefeituras, como o IPVA e o IPTU.
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A despeito do resultado favorável de janeiro, que reflete "o maior vigor da atividade econômica", o economista da Austin observa que o Setor Público Consolidado de janeiro pode transferir uma falsa ideia de equilíbrio fiscal. "Nada disso. Da forma como está, o ajuste fiscal está sendo feito por meio da recuperação da economia e contingenciamento de investimentos, e não pelo lado da austeridade com os gastos."
