Marlen Couto, O Globo
O presidente Michel Temer não recebeu sua aposentadoria referente aos meses de novembro e dezembro do ano passado. Aposentado como procurador do estado de São Paulo, o peemedebista ficou sem o pagamento porque ainda não fez seu recadastramento anual obrigatório, a chamada prova de vida, que deve ser realizada por todo beneficiário no mês de seu aniversário. Temer completou 77 anos no dia 23 de setembro de 2017.
A situação ocorre em meio ao esforço do presidente para aprovar a Reforma da Previdência. Recentemente, Temer apareceu em diferentes programas de TV para defender as mudanças que o governo propõe no sistema de aposentadoria.
Segundo a São Paulo Previdência (SPPrev), responsável por administrar a folha de pagamento das pensões e aposentadorias do governo paulista, quando não é feita a prova de vida, como aconteceu com Temer, o benefício é automaticamente suspenso e sai da folha de pagamento da instituição.
A SPPrev informou ao GLOBO, por meio de nota, que a situação do presidente “já está sendo regularizada”. Para fazer o recadastramento, é necessário comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil no país ou em uma das unidades de atendimento presencial da SPPrev.
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência declarou que Temer não fez o recadastramento por "falta de tempo", mas que "fará assim que possível".
Temer se aposentou aos 58 anos, em 1999, como procurador. O portal da transparência do Governo de São Paulo mostra que, em outubro, o valor pago de aposentadoria a Temer foi de R$ 45.050. Com o abatimento do teto previsto para o cargo, seu rendimento final ficou em R$ 22,1 mil naquele mês. Depois disso, não há mais registro de pagamento.
Além da aposentadoria, Temer recebe ainda como presidente da República, mas esta remuneração também sofre abatimento, por conta do teto constitucional para servidor público. Com isso, o peemedebista recebe por mês mais R$ 2,7 mil pelo exercício do cargo de presidente. Mesmo sem a aposentadoria, o salário de presidente teve o abatimento.
