O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) informou ter notificado nesta sexta-feira, 1.º, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Enel São Paulo sobre as seguidas falhas de distribuição de energia na cidade de São Paulo ocorridas neste ano. A entidade salienta que foi a terceira vez no ano que enviou notificações para as instituições.
Desta vez, a notificação está relacionada à ocorrência da última quarta-feira, 27 de fevereiro, quando bairros ficaram mais de 30 horas sem energia elétrica e os consumidores enfrentaram falhas no atendimento. As outras ocorrências citadas foram em 11 de janeiro, quando uma série de explosões e incêndios atingiu cabos de transmissão na solar na zona sul da capital paulista, e no dia 31 de janeiro, quando houve um apagão na zona leste da cidade de São Paulo e em algumas regiões do ABC, prejudicando um milhão de consumidores.
Entre as informações pedidas à Enel, num prazo de 10 dias, estão: as regiões afetadas; quantidade de consumidores prejudicados e tempo que ficaram sem energia; número de pedidos para Indenização por danos (e quanto foram negados pela empresa), medidas tomadas pela companhia em relação aos consumidores que perderam alimentos e remédios por falta de refrigeração; e os procedimentos de manutenção preventiva adotados, para que fatos como esses não ocorram novamente.
Já à Aneel e Arsesp foram solicitadas as atitudes tomadas em relação à Enel sobre as falhas relatadas, especificando o número dos procedimentos administrativos, com lavratura de auto de infração para apurar as causas. "Queremos ver se as agências estão cumprindo sua função de fiscalização, pois é urgente identificar os responsáveis pelos ocorridos, aplicando as sanções cabíveis, e garantir que os consumidores recebam assistência e indenização", afirmou o engenheiro e pesquisador do Idec em Energia e Consumo Sustentável, Clauber Leite.
Também a Fundação Procon-SP já pediu esclarecimentos à Enel sobre a falta de energia em sua área de concessão após as chuvas. A empresa foi cobrada a informar a média mensal e diária da suspensão ou corte de fornecimento de energia elétrica na capital; quais os motivos da falta do fornecimento de energia e quais ações foram tomadas para reduzir esse número; qual a política adotada nos casos de pedido de indenização feita por consumidores que sofreram danos materiais em decorrência da falha no serviço de fornecimento; quais áreas sofreram suspensão de fornecimento dos serviços nos últimos cinco dias, quanto tempo durou e se medidas preventivas poderiam ter sido adotadas.
Luciana Collet, O Estado de S.Paulo
