Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta sexta-feira o registro de candidatura a Geraldo Alckmin, que concorre à presidência da República pelo PSDB. A candidatura foi contestado por Henrique Meirelles, que concorre ao mesmo cargo pelo MDB.
Segundo o oponente, nem todos os partidos que integram a coligação construída em torno do tucano apresentaram documento com a concordância formal em integrar o bloco. A coligação é formada por nove legendas: PSDB, PTB, PP, PR, DEM, SD, PPS, PRB e PSD. A defesa de Meirelles alegou que apenas três partidos - PSDB, PPS e PSB - incluíram explicitamente na ata de suas convenções a formalização do apoio a Alckmin na corrida presidencial.
A defesa de Alckmin alegou que, pela jurisprudência do TSE, os partidos da coligação poderiam questionar a participação no bloco, e não um candidato de legenda oponente na disputa. Segundo o advogado José Eduardo Alckmin, que defende o tucano, se nenhum partido reclamou, é porque todos concordam em integrar o bloco. Todos os ministros da Corte concordaram com a legalidade da candidatura e da coligação. O ministro Edson Fachin pediu que os partidos da coligação que não entregaram documento formalizando o apoio a Alckmin façam isso o quanto antes.
Meirelles concorre ao cargo com o apoio apenas do PHS, além de seu próprio partido. A quantidade de partidos em torno de uma candidatura é determinante no cálculo do tempo de rádio de TV do concorrente. Alckmin terá direito a mais tempo de campanha, por conta da ampla coligação que o sustenta.
Antes do registro de Alckmin, o TSE aprovou, também por unanimidade, a candidatura de José Maria Eymael, que concorre à Presidência da República pelo DC. Ainda nesta tarde deve ser julgado o registro do petista Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende concorrer ao mesmo cargo.
Carolina Brígido e André de Souza, O Globo
