O consórcio Oliveira Energia levou
a distribuidora Boa Vista Energia,
enquanto a Energisa levou a
Eletroacre e a Ceron; segundo
BNDES, investimentos devem
chegar a R$ 1,5 bi com privatização
O governo privatizou as três distribuidoras de energia da Eletrobrás que foram a leilão nesta quinta-feira, 30. O consórcio entre Oliveira Energia e Atem foi o único a oferecer proposta pela distribuidora de Roraima, Boa Vista Energia. A empresa não ofereceu desconto tarifário ou pagamento de outorga à União para a obtenção da concessão. Já a Energisa levou as outras duas distribuidoras ofertadas no leilão na B3, em São Paulo.
Depois de conquistar a Eletroacre, com a única proposta válida, a companhia também levou a distribuidora de Rondônia, Ceron, com redução da tarifa, mas sem pagar qualquer valor ao Tesouro para obter a concessão. A Enregisa se dispôs a assumir uma parte da dívida que a Ceron detém junto ao fundo setorial RGR.
Ao conquistar as distribuidoras, a Energisa também se qualifica para disputar a Ceal, que opera em Alagoas e deve ser vendida pela Eletrobrás em breve. O leilão desta empresa, no entanto, ainda depende da resolução de um imbróglio judicial envolvendo o governo de Alagoas e a União.
Boa Vista Energia
Antes do leilão, representantes do consórcio, formado pelas empresas Oliveira Energia (60%), que opera sistemas isolados em Roraima e no Amazonas, e Atem (40%), empresa de distribuição de combustíveis, comentaram ao Broadcast que o interesse em participar do certame era especificamente para disputar a Boa Vista Energia. O outro grupo investidor que participa do leilão, a Energisa, não se habilitou para disputar a distribuidora porque não apresentou as garantias pela empresa.
Investimentos de R$ 1,5 bi
A privatização das distribuidoras deve levar a um novo ciclo de investimentos nas três empresas, indicou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira. Segundo ele, os investimentos nos três Estados nos sistemas de distribuição devem alcançar R$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos.
O montante foi anunciado não obstante os futuros novos proprietários das três distribuidoras - Energisa e Oliveira Energia - terem obrigação inicial de aporte de capital de cerca de R$ 668 milhões. "São recursos adicionais, os estudos apontam a necessidade de R$ 1,5 bilhão para cumprir as metas de qualidade", explicou. Ele lembrou que as distribuidoras hoje enfrentam dificuldades de gestão e dificuldades de investimento e por isso entregam um serviço de baixa qualidade.
Além dos investimentos, Oliveira também salientou que a venda deve levar a uma redução dos passivos da estatal da ordem de R$ 2,8 bilhões, que passará a ser passivo das empresas. O presidente do BNDES lembrou que as distribuidoras acumularam prejuízo de mais de R$ 20 bilhões em 20 anos e foram vendidas hoje após "algumas tentativas de privatização". Juntas, as três distribuidoras atendem cerca de 3 milhões de pessoas, comentou Oliveira.
O presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira, disse que as empresas estatais têm mais dificuldade de serem eficientes pelas "amarras" que elas possuem. "Não se pode mandar pessoas embora, não pode renegociar contratos, sempre com muita dificuldade", disse o executivo em coletiva de imprensa, logo após o leilão de três distribuidoras da companhia.
Depois do leilão, essas empresas poderão voltar a receber investimentos, disse Ferreira. "São os empreendedores (Energisa e Oliveira Energia) que serão capazes de fazer essa melhora de gestão e de fazer investimento. Essas empresas têm capacidade de serviço ruim porque não era eficientes em sua operação", disse.
'Apartheid energético'
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse, logo após o fim do leilão das distribuidoras, que a expectativa é que o fim do "apartheid energético" no Brasil permita o leilão da Amazonas Energia e da Ceal, ainda para este ano. "Há um esforço de consenso e razoabilidade e um entendimento de que não é possível que esse apartheid permaneça nesses dois casos", afirmou a jornalistas.
O ministro disse ainda que a expectativa é que o projeto de lei (PL) das distribuidoras "tenha solução assim que chegar ao Senado". Apesar disso, Franco disse que o governo trabalha em alternativas para que seja possível a conclusão do programa, dentro do possível em lei.
O ministro afirmou ainda que o objetivo do governo é de criar condições para que o custo final de energia à população "seja cada vez mais justo". "O que não nos falta é perseverança para fazer com que esse programa seja concluído", disse.
Questionado sobre a fragilidade do governo, Moreira Franco afirmou que essa questão vem sendo sempre levantada, mas o que se observa, destacou "é de que nos últimos dois anos se fez muito". "E acredito que até o último dia será feito ainda mais", frisou.
Luciana Collet e Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo
