WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, autorizou na noite de ontem a flexibilização da importação de produtos de aço e alumínio que excedam as cotas livres do pagamento das sobretaxas impostas pelo governo em março.
A decisão foi tomada depois de relatório apresentado pelo Departamento de Comércio americano ao presidente informando que as empresas do país estavam sofrendo com a falta de matéria-prima.
Segundo comunicado divulgado pela Casa Branca, a flexibilização será concedida desde que comprovado que o produto não é feito no país em quantidade suficiente ou que seja de qualidade insatisfatória, além da análise de considerações específicas de segurança nacional. “Nesses casos, uma exclusão da cota pode ser concedida e nenhuma tarifa será devida.”
O pedido de flexibilização deverá ser feito pela empresa diretamente afetada baseada nos Estados Unidos.
Segurança nacional. Em março, o presidente americano impôs tarifa de 25% às importações de aço e de 10% às de alumínio alegando questões de segurança nacional. A medida anunciada ontem beneficia as exportações de aço do Brasil, da Argentina e da Coreia do Sul, além das exportações argentinas de alumínio, informou o departamento.
As sobretaxas às importações de Europa, Canadá e México entraram em vigor no dia 1.º de junho. Em maio, o secretário de Comércio americano, Wilbur Ross, informou ter negociado com alguns países a liberação das tarifas dentro de cotas específicas.
Com a Coreia do Sul , a negociação foi para a importação de 70% da média exportada para os Estados Unidos entre 2015 e 2017. O governo do Brasil disse, na época, que as cotas e as tarifas de importação do aço e do alumínio brasileiros eram injustificáveis, mas ficou aberto para negociar uma solução.
Assim, as exportações de aço semiacabado brasileiras ficaram sujeitas à cota baseada na média exportada entre 2015 e 2017; já a exportação de aço acabado foi limitada à cota de 70% da médias desses anos. Com o anúncio de ontem, na prática, as empresas americanas ficam autorizadas a comprar o produto desses países sem pagar a sobretaxa mesmo que a cota seja ultrapassada.
Reuters, O Estado de S.Paulo