WASHINGTON - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos manifestou, nesta quinta-feira, seu apoio a estudantes que estão processando a Universidade Harvard por políticas de ação afirmativa que, segundo eles, discriminam os candidatos asiático-americanos e favorecem candidatos negros. Para muitos analistas, esse processo pode ter consequências de longo alcance no que diz respeito ao uso de ação afirmativa no país.
Os alunos de origem asiática que foram rejeitados por Harvard afirmam que a universidade, uma das mais prestigiadas dos EUA, vem sistematicamente discriminando o grupo, limitando de forma artificial o número de asiáticos-americanos admitidos para frequentar a instituição, a fim de promover "alunos menos qualificados de outras raças".
O Departamento de Justiça negou o pedido de Harvard de anular o processo antes mesmo do julgamento. Segundo o governo, as decisões da Suprema Corte exigem que as universidades consideram a raça como um fator importante na escolha das admissões.
Mas é preciso que as universidades definam suas metas relacionadas à diversidade.
O departamento argumentou que Harvard não explica adequadamente como os fatores de raça são usados em suas decisões de admissão, deixando em aberto a possibilidade de que a instituição esteja indo além do que a lei permite.
"Harvard fracassou em mostrar que não discrimina ilegalmente os asiático-americanos", disse o Departamento de Justiça em um comunicado divulgado nesta quinta-feira.
O caso de Harvard, que foi trazido à tona por um grupo anti-ação afirmativa chamado "Students for Fair Admissions" (algo como "Estudantes em prol das Admissões Justas"), é visto como um teste para determinar se o esforço recente de conservadores que querem reverter as políticas de ação afirmativa terá sucesso.
Esse impulso tem amplo apoio do presidente Donald Trump. Os departamentos de Educação e de Justiça disseram, em julho, que o governo atual estava abandonando as políticas da era Obama que pediam às universidades que considerassem a raça como um fator na diversificação de seus campi e que passariam a favorecer admissões "às cegas".
Autoridades de ambos os departamentos disseram que o governo Obama usou diretrizes para contornar o Congresso e os tribunais para criar políticas de ação afirmativa que vão além da lei existente. A administração Trump afirma que sua posição sobre ações afirmativas segue a letra da lei e as opiniões dos tribunais.
"A Suprema Corte determinou quais políticas de ação afirmativa são constitucionais, e as decisões escritas do tribunal são o melhor guia para navegar nesta questão complexa", escreveu a secretária de Educação, Betsy DeVos, em um comunicado.
Já defensores de direitos civis argumentam que essa postura efetivamente enfraquece décadas de progresso político que criou oportunidades para as minorias. Segundo eles, essa atitude coloca em risco as admissões conscientes da raça.
Em informes apresentados em apoio a Harvard no final de julho, estudantes e ex-alunos disseram que “condenam” a tentativa dos que entraram com o processo de “fabricar conflitos entre grupos raciais e étnicos para reavivar uma agenda implacável com o objetivo de desmantelar os esforços de criar um corpo discente racialmente diverso e inclusivo por meio das admissões”.
— É alarmante que Trump esteja se alinhando com o ativista anti-direitos civis Edward Blum nesta tentativa subversiva de dizer que a proteção dos direitos civis causa discriminação — disse Jeannie Park, chefe da Aliança de Alunos da Ásia-Americana de Harvard, referindo-se ao fundador do grupo "Students for Fair Admissions". — Os asiáticos-americanos há muito se beneficiam das políticas para aumentar a igualdade de oportunidades e ainda o fazem. Nosso medo é que o sistema de admissão de Harvard seja apenas o alvo mais recente em uma luta maior para reverter as proteções para pessoas negras em todos os campos, incluindo governo e empresas.
No centro da polêmica está a questão: a equipe de admissão de Harvard exige dos asiáticos-americanos padrões mais elevados do que dos candidatos de outros grupos raciais ou étnicos? Usam medidas subjetivas, como pontuações pessoais, para limitar o número de estudantes asiáticos aceitos na escola?
"Acontece que as suspeitas de ex-alunos, estudantes e candidatos asiático-americanos estavam certas o tempo todo", disseram os membros do "Students for Fair Admissions", no texto do processo judicial. "Harvard hoje se envolve no mesmo tipo de discriminação e estereótipos que costumava justificar as cotas de candidatos judeus nas décadas de 1920 e 1930".
Um julgamento no caso foi agendado para outubro. Se for para a Suprema Corte, poderá ser ouvido pelo juiz Brett M. Kavanaugh, indicado por Trump para o lugar vago antes ocupado pelo juiz Anthony M. Kennedy. O caso pode ter implicações de longo alcance para as faculdades e universidades do país que consideram a raça em seus processos de admissão.Harvard, que admitiu menos de 5% de seus candidatos neste ano, disse que sua própria investigação interna não encontrou discriminação.
O Departamento de Justiça está investigando as políticas de admissão de Harvard com base em uma queixa recebida.
POR KATIE BENNER, DO NEW YORK TIMES
