O governo já não trabalha mais com a possibilidade de privatizar a Eletrobras este ano. No entanto, para criar uma agenda positiva e ajudar a “limpar” o balanço da empresa, o Executivo quer acelerar a venda das distribuidoras da estatal que operam no Norte e Nordeste. Segundo integrantes da área econômica, o importante agora é dar condições para que a Eletrobras tenha fôlego para aguentar o atraso no processo de privatização.
Um passo importante, apontam essas fontes, será a aprovação pela Câmara do projeto de lei que facilita a privatização das distribuidoras. Já existe um requerimento de urgência para a votação do texto, que deve ser apreciado pelos deputados esta semana. Isso abre caminho para que o projeto da privatização das empresas tenha a votação concluída mais rapidamente.
- É preciso resolver a questão das distribuidoras para garantir a saúde da Eletrobras. A votação da urgência do projeto de lei vai ajudar. Cria um ambiente favorável para o andamento do assunto — disse um integrante do governo.
Altamente deficitárias e com problemas operacionais que pesam no balanço da holding, as seis empresas atuam em Alagoas, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí. Segundo os interlocutores do governo, caso não passem para as mãos da iniciativa privada, elas precisarão ser liquidadas.
- Ninguém sabe ao certo como fazer a liquidação. Isso nunca ocorreu no Brasil - afirmou um integrante da área econômica.
Risco de liquidação
No caso da liquidação, o custo para a Eletrobras supera R$ 16 bilhões. Essa possibilidade faria as dívidas da estatal dispararem e exigiria uma capitalização bilionária do governo na companhia.
O cronograma inicial desenhado pelo governo para a privatização de toda a Eletrobras apontava a aprovação da proposta no Congresso entre maio e junho. O projeto com as regras para a desestatização, no entanto, está parado na Câmara desde maio. Após a apresentação do relatório pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a comissão especial que analisa o texto não marcou mais reuniões para votar a proposta. A forte resistência política — alimentada por deputados da base aliada — também pesa contra os planos do Executivo.
A avaliação de que a privatização não será em 2018 é compartilhada dentro da própria empresa. Os cronogramas mais otimistas já apontavam que uma assembleia de acionistas para aprovar a desestatização só ocorreria em novembro, empurrando a capitalização via emissão de novas ações para o próximo ano. E, caso o governo eleito não topasse avançar com a privatização, o processo não seguiria de qualquer forma, disse uma fonte.
A Eletrobras teve prejuízo líquido de R$ 1,726 bilhão no ano passado. Apenas no segmento de distribuição, as perdas somaram R$ 4,179 bilhões. As dívidas das distribuidoras chegam a R$ 35,3 bilhões. Desse total, R$ 10,9 bilhões são passivos vencendo em até 12 meses.
Martha Beck e Manoel Ventura, O Globo
