O baixo nível dos reservatórios, que ajudou a elevar a tarifa de energia nos últimos anos, vai continuar pesando no bolso do brasileiro. Especialistas avaliam que a bandeira vermelha, adotada este mês e que encarece a conta de luz, deve permanecer até outubro, com possibilidade de ser estendida até dezembro, caso as chuvas não sejam suficientes para regularizar o patamar das hidrelétricas.
Em três anos, a tarifa de energia residencial subiu 70% acima da inflação. De acordo com estudo feito pela consultoria Safira, a tarifa avançou 33,4% entre fevereiro de 2015 e maio de 2018, bem acima da inflação do período, de 19,7%. O volume de chuvas abaixo da média histórica foi uma das principais razões para esse descolamento, ao lado de fatores como a alta do dólar - que pressiona as tarifas da usina de Itaipu - e outros custos do setor repassados ao consumidor.
Mês passado, choveu 70% da média histórica nas bacias que compõem o sistema interligado, o terceiro pior índice para um mês de maio em 88 anos, segundo nota do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) divulgada no início de junho.
O CMSE afasta o risco de racionamento, mas analistas avaliam que, nesse ritmo, os reservatórios das hidrelétricas permanecerão abaixo do patamar desejado, levando as distribuidoras a recorrer a fontes mais caras de energia, como as termelétricas.
Em maio - quando começa o chamado período seco, que vai até outubro - o nível dos reservatórios nas regiões Sudeste/Centro-Oeste estava em 42,6%. No Nordeste, o patamar era de 39,69%. O ideal é que estivessem acima de 50%.
- Quando os reservatórios estão baixos, o Operador Nacional do Sistema (ONS) dá ordem para que termelétricas sejam acionadas, de forma a atender à demanda. Pelas previsões, é grande a probabilidade de a bandeira vermelha ficar até outubro - afirmou Leonardo Calabró, vice-presidente de Operações da consultoria Thymos.
As distribuidoras têm contratos de longo prazo de fornecimento de energia acertados nos leilões, mas assumem custos maiores quando chove pouco e precisam comprar energia mais cara. Para compensá-las, o governo criou, em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias, que embutem uma cobrança adicional na conta.
A cor verde indica situação confortável dos reservatórios. As bandeiras amarela e vermelha (nível 1 e 2) significam que o consumidor pagará até R$ 5 mais na conta de luz a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos.
Entre outubro e dezembro de 2017, a bandeira tarifária estava vermelha. Ficou verde entre janeiro e abril, quando as chuvas voltaram a cair com força. Em maio, ficou amarela. E, em junho, voltou a ficar vermelha. A cor da bandeira também indica aos consumidores a necessidade de mudança de hábitos para poupar energia, como tomar banhos mais curtos (para quem tem chuveiro elétrico) e não deixar a porta da geladeira aberta por muito tempo.
- A nossa perspectiva é que, no curto e no médio prazos, ao longo de 2018 e 2019, as tarifas se mantenham altas. O item energia elétrica está se tornando um componente cada vez mais pesado na formação da inflação - destacou Josué Ferreira, consultor de Negócios da Safira. - Nosso estudo mostra que a energia residencial tem ficado mais cara proporcionalmente em relação a todos os demais itens que compõem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em maio, o IPCA subiu 0,4%, pressionado, entre outras coisas, por energia e combustíveis. O estudo da Safira compilou dados sobre energia desde 2013. O levantamento mostra que a tarifa de energia média residencial estava em R$ 275,42 por megawatt-hora (MWh) em julho daquele ano - poucos meses após a publicação da Medida Provisória 579/2012, na gestão de Dilma Rousseff, que forçou a redução de 20% do preço da energia. Em novembro de 2017, a tarifa atingiu o pico de R$ 488,59 por MWh, ou 77% acima do valor médio que o consumidor pagou em julho de 2013.
- Depois de toda essa política (de forçar a redução de preços), houve um regime hidrológico desfavorável, além de vários fatores que inverteram a tendência de queda. Então, a partir de janeiro, fevereiro, março de 2015, o índice de preços da energia residencial tem ficado sistematicamente bem acima da inflação - comentou Ferreira.
Além das poucas chuvas, outro fator que pesa nas tarifas de energia é o chamado risco hidrológico (GSF). Quando a geração de energia hidrelétrica fica abaixo do volume contratado por determinação do ONS - justamente para preservar os reservatórios -, as geradoras perdem receita. Essa perda acaba sendo compensada pela alta da tarifa. Há ainda o impacto do câmbio. A energia gerada por Itaipu é cobrada em dólar. Só este ano, a moeda americana subiu 13%.
Segundo Érico de Brito, gerente de assuntos regulatórios da Excelência Energética, as distribuidoras que mais recebem energia de Itaipu são Eletropaulo, Cemig, Copel-D e Light.
No caso da Light, o efeito da alta do dólar só será percebido a partir de março de 2019, mês do reajuste anual. Já para os consumidores da Copel e da Eletropaulo, a pressão da moeda poderá ser percebida já em 2018.
Daqui a alguns anos, se Angra 3 for concluída, haverá um custo adicional na conta de luz. Como ela vai gerar uma energia de reserva para garantir a segurança do sistema, o custo da tarifa será rateado por todos, por meio do chamado Encargo de Energia de Reserva (EER).
Érico de Brito lembra ainda que há uma tendência estrutural de uso de fontes consideradas mais caras no Brasil. Até alguns anos atrás, 90% da eletricidade vinham de fontes hidráulicas. Como as reservas de água estão, em sua maioria, na Região Norte, e há forte pressão ambiental para conter o avanço de hidrelétricas na Amazônia, o país vem buscando a diversificação de fontes energéticas, incluindo a solar e a eólica, que ainda são mais caras que a hidráulica, que hoje representa 60,8% da matriz.
- A tendência de longo prazo é ficar mais caro - reconhece Brito.
Ramona Ordoñez e Danielle Nogueira, O Globo
