O leilão de linhas de transmissão realizado nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na B3, em São Paulo, está com deságio médio acima de 50% nos lotes ofertados até as 18h45. No certame anterior, realizado no ano passado, o deságio médio ficou em 40,46%. Até agora já foram leiloados dez dos 20 lotes. A disputa estava prevista para começar às 9h, mas uma liminar na Justiça suspendeu o leilão, que só teve início às 16h.
Mais uma vez, os estrangeiros marcam presença nessa disputa. Mas dessa vez o destaque não esta com os chineses, mas sim com os indianos da Sterlite Power, que já levou três lotes, incluindo o maior deles, que é uma linha de transmissão de 541 quilômetros entre Ceará e Rio Grande do Norte. Em todos os casos o deságio ficou superior a 50%.
A empresa, que já tinha participado do leilão realizado no final do ano passado, aceitou receber R$ 85,050 milhões para operar a linha de transmissão entre Ceará e Rio Grande do Norte, o que representa um deságio de 58,54% sobre a receita máxima que constava no edital. Esse valor foi a melhor do que a dos demais dez concorrentes do lote 3.
A empresa, que já tinha participado do leilão realizado no final do ano passado, aceitou receber R$ 85,050 milhões para operar a linha de transmissão entre Ceará e Rio Grande do Norte, o que representa um deságio de 58,54% sobre a receita máxima que constava no edital. Esse valor foi a melhor do que a dos demais dez concorrentes do lote 3.
Foi esse lote que causou a suspensão do leilão. A Jaac Materiais e Serviços de Engenharia Limitada foi impedida de participar do leilão devido a um problema com o depósito das garantias e conseguiu uma liminar para suspender o certame. A situação só foi resolvida pela tarde, quando a Justiça Federal de Brasília reverteu a decisão. A decisão foi do juiz Bruno Anderson Santos da Silva. Ele assegurou a participação da Jaac no leilão, mas a proposta da empresa foi apenas a segunda melhor.
A indiana também levou o lote 4, uma linha de transmissão na Paraíba, com um deságio de 57,16% ao aceitar receber uma receita de R$ 25,7 milhões ao ano. Esse lote contou com 11 participantes. A Sterlite Power também levou o lote 7, que irá construir e operar uma linha entre Bahia e Sergipe. O deságio foi de 60,59% (R$ 52,510 milhões sem receita anual), vencendo outras nove propostas.
Fernando Branco, sócio do escritório Barros Pimentel Advogados, afirmou que essa concorrência já era esperada, mas chamou a atenção os deságios elevados.
- Os deságios estão maiores do que o esperado. Vemos empresas estrangerias querendo aumentar a participação no Brasil. E os valores abaixo do máximo do edital podem refletir na tarifa ao consumidor, já que é um custo mais baixo de transmissão - avaliou.
Já o consórcio Brasil Enid ficou com dois lotes (5 e 8), localizados, respectivamente, na Bahia e Alagoas. Os ágios foram de 48,78% (R$ 5,4 milhões), vencendo os outros 11 participantes, e 35,03% (R$ 8 milhões), deixando para trás a proposta de sete interessados.
O primeiro lote, referente a uma linha de transmissão em Santa Catarina, contou com oito propostas e a melhor foi a do Consórcio Columbia, que ofereceu um deságio de 66,6% e irá receber uma receita anual de R$ 38,231 milhões pela operação dessa linha.
O lote seguinte teve dez propostas e saiu ganhadora a Zopone Engenharia, ao oferecer deságio de 51,94% (R$ 14,925 milhões em receita anual) para a linha de transmissão no Rio de Janeiro.
Já o consórcio Lyon Energia levou o lote 6, também na Bahia, ao oferecer um deságio de 37,45%. A receita anual da empresa para a operação desse trecho será de R$ 10,9 milhões. Ao todo, esse lote despertou o interesse de seis grupos.
A CPFL ficou com o lote 9, no Ceará, que é composto por uma linha de transmissão de apenas 2 quilômetros. Ela ofereceu uma receita de R$ 7,885 milhões, o que representa um deságio de 52,76% sobre o valor máximo do edital. Esse lote contou com 8 propostas. São Paulo era o alvo da disputa no lote 10, que ficou com a Cteep. O deságio foi de 73,92% e a receita anual de R$ 10,114 milhões. Foram dez propostas ao todo.
A Aneel vai licitar, ao todo, cerca de 2,6 mil quilômetros de linhas de transmissão e subestações em 16 estados (AL, BA, CE, GO, MA, MG, PA, PB, PI, RJ, RN, RS, SC, SP, SE e TO) e divididos em 20 lotes. Ao todo, a capacidade dessa estrutura é de 12,2 mil mega-volt-amperes (MVA).
A CPFL ficou com o lote 9, no Ceará, que é composto por uma linha de transmissão de apenas 2 quilômetros. Ela ofereceu uma receita de R$ 7,885 milhões, o que representa um deságio de 52,76% sobre o valor máximo do edital. Esse lote contou com 8 propostas. São Paulo era o alvo da disputa no lote 10, que ficou com a Cteep. O deságio foi de 73,92% e a receita anual de R$ 10,114 milhões. Foram dez propostas ao todo.
A Aneel vai licitar, ao todo, cerca de 2,6 mil quilômetros de linhas de transmissão e subestações em 16 estados (AL, BA, CE, GO, MA, MG, PA, PB, PI, RJ, RN, RS, SC, SP, SE e TO) e divididos em 20 lotes. Ao todo, a capacidade dessa estrutura é de 12,2 mil mega-volt-amperes (MVA).
O investimento previsto nesses empreendimentos é de R$ 6 bilhões. O prazo para o início operacional dessas linhas varia de 36 a 63 meses a partir da assinatura dos contratos.
O último leilão de transmissão ocorreu em dezembro de 2017. Foram 11 lotes com investimentos estimados em R$ 8,7 bilhões.
Ana Paula Ribeiro, O Globo
