O ministro do STF participou da terceira edição do Brazil Forum UK, evento realizado anualmente em Londres e Oxford
CYNTHIA VANZELLA/DIVULGAÇÃO BRAZIL FORUM UK
Uma 'sociedade viciada em Estado', com uma cultura de 'desigualdade' e 'desonestidade institucionalizada'. Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), esses são os três principais problemas ainda enfrentados pelo Brasil.
Em palestra no Brasil Forum UK- evento no Reino Unido organizado por estudantes brasileiros - Barroso elencou, neste sábado (5), os principais desafios do país e avanços alcançados nos últimos 30 anos, desde que a Constituição Federal entrou em vigor.
No rol de "desafios" a serem enfrentados, ele citou "a permanente dependência e onipresença do Estado". Para o ministro, atualmente "qualquer projeto no Brasil depende do Estado, de financiamento do BNDES, da Caixa Econômica ou da ajuda do prefeito."
"Criamos uma sociedade viciada no Estado. Temos que expandir a sociedade civil. Essa presença excessiva do Estado gera uma cultura de compadrio e favorecimento que está por trás do loteamento de cargos públicos", afirmou.
Após a palestra, perguntado por jornalistas onde ele acredita que o Estado deve "recuar", o ministro não quis responder.
CYNTHIA VANZELLA/DIVULGAÇÃO BRAZIL FORUM UK
O segundo problema citado por Barroso é o que chamou de 'patrimonialismo'. De acordo com o ministro, o Brasil herdou do colonização portuguesa uma dificuldade em "separar o capital público do privado".
"Essa é uma disfunção que ainda não superamos. Ainda temos, no Brasil, elites extrativistas que conduzem o país apropriando-se do espaço publico para repartir em feudos e loteamentos."
A confusão entre o público e privado teria gerado, conforme o ministro, uma "cultura fisiológica de desonestidade institucionalizada". Barroso afirmou que, embora haja uma "corrupção sistêmica", a sociedade brasileira tem tido "a coragem" de "não mais varrer para debaixo do tapete".
"A corrupção no Brasil não foi produto de um conjunto de falhas individuais, é uma corrupção sistêmica e endêmica que envolver estatais, agentes públicos, privados, membros do Executivo, do Legislativo", disse, avaliando que a corrupção não é um "fenômeno de um partido ou governo".
'Cada um quer sua prisão especial'
Por fim, Barroso argumentou que ainda existe no país uma "cultura histórica de desigualdade", com setores reivindicando privilégios, como foro privilegiado para políticos e prisão especial.
"Ainda vivemos um país em que, talvez pelo fruto da escravidão, há a crença de que ainda existem superiores e inferiores. Criamos cultura em que cada um quer imunidade tributária, quer seu foro privilegiado, seu carro oficial e sua prisão especial", exemplificou.
Entre os "avanços", Barroso mencionou o fato de a democracia no Brasil estar vigorando sem "rupturas". Ele disse que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi um "trauma", mas que não representou uma violação da lei e da Constituição.
"Sei que o impeachment foi um trauma, mas é preciso fazer distinção entre a dimensão política e institucional. Do ponto de vista político, as pessoas podem ter diferentes visões e eu mesmo tenho a minha visão crítica, que eu não posso manifestar. Mas, do ponto de vista jurídico-institucional, seguiu-se o que estava previsto na Constituição."
'Universidade pública não dá retorno'
Durante a palestra, Barroso defendeu aumentar as fontes de financiamento das universidades públicas brasileiras. O ministro disse, porém, essas instituições são "caras" e não dão o retorno esperado à sociedade.
Ele defendeu, por exemplo, que as universidades possam buscar recursos vendendo projetos, prestando serviços à sociedade e recebendo doações de ex-alunos e empresários.
"Outro problema a universidade pública. Ela custa caro e dá baixo retorno. O Estado brasileiro não tem dinheiro suficiente para bancar uma universidade pública com a qualidade que o Brasil precisa", afirmou, destacando, porém, que não é a favor de privatizar essas universidades.
"A universidade tem que ser capaz de auto-sustentabilidade, prestar serviços com à sociedade, e obter filantropia. Já há ricos suficientes no Brasil. Eles dão dinheiro a Harvard e a Yale."
Para o ministro, o foco do investimento público em educação deve ser o ensino básico. "A universidade publica é muito importante, mas o Estado tem obrigações também com o ensino básico e a universidade tem que ser capaz de arrecadar legitimamente recursos. Não é privatização arrecadar dinheiro", afirmou durante a palestra.
Candidatura
Barroso também foi perguntado por jornalistas se pensa em se candidatar a algum cargo eletivo.
"Em nenhum momento. Sou juiz e minha ideia é servir ao país como juiz. Se eu me seduzir por essa ideia (candidatura), desautoriza tudo o que eu faço", respondeu.
