Suspeitas contra Temer não têm como base somente a gravação com Joesley

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Alan Marques - 1º.nov.2016/Folhapress

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CAMILA MATTOSO
LETÍCIA CASADO
TALITA FERNANDES
ANGELA BOLDRINI


Folha de São Paulo

O pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para abertura de investigação sobre o presidente Michel Temer elenca uma série de suspeitas que vão além da gravação de conversa com Joesley Batista, um dos donos da JBS, no Palácio do Jaburu.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há ao menos 15 elementos que justificam a abertura de inquérito.

Um dos áudios entregues pelo empresário ao Ministério Público tem trechos inaudíveis, além de, segundo um perito contratado pela Folha, ter 50 edições.

 Algumas frases da gravação foram utilizadas pela PGR para afirmar que Temer teria dado anuência à compra do silêncio de Eduardo Cunha e de Lucio Funaro.

Mas o inquérito autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin se embasa também em outros pontos.

Janot lista como prova, no pedido de abertura de inquérito, além da gravação da conversa de Temer, três outros diálogos, além dos anexos da delação premiada dos empresários e os documentos que a corroboram.

As suspeitas descritas pelo Ministério Público se baseiam em junção de fatores. Por exemplo, no áudio, Temer diz para Joesley procurar o deputado federal Rocha Loures (PMDB-PR), um dos seus principais aliados, para tratar sobre "qualquer assunto", inclusive os de interesse da JBS.

Depois, em ação controlada pelos investigadores, o homem de confiança do presidente foi flagrado recebendo mala de Ricardo Saud, lobista do frigorífico, que conteria R$ 500 mil de propina.

A soma dos dois acontecimentos levou Janot a suspeitar, e por isso mandar investigar, a possibilidade de Temer também ser um dos beneficiários do dinheiro.

O valor seria um pagamento pela ajuda de Rocha Loures em um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) –o que não se concretizou.

Esses seriam indícios de corrupção passiva, no entendimento do Ministério Público. Janot relata ainda, dizendo ser estranho, o fato de Temer ter aberto sua casa para um empresário investigado, tarde da noite, sem que o encontro constasse na agenda.

OUTROS CRIMES

Apesar de questionar a legalidade do áudio, Temer confirmou trechos do diálogo. 

Ele admite ter ouvido de Joesley que o empresário estava "segurando" dois juízes federais para favorecê-lo em casos em que é investigado.

O presidente não denunciou à Justiça a ação do empresário. No entanto, disse não tê-lo feito feito por não ter acreditado em sua história. "E por isso mesmo eu devo dizer que não acreditei na narrativa do empresário de que teria segurado juízes etc.", afirmou no pronunciamento.

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Outras acusações contra Temer na delação

Menções ao presidente no acordo de colaboração da JBS

Pagamentos a partir de 2010
O empresário Joesley Batista, da JBS, diz que fez pagamentos de R$ 4,7 milhões a pedido de Temer de 2010 a março deste ano. Na conta, diz, há um 'mensalinho' de R$ 100 mil e um repasse de R$ 300 mil, em dinheiro vivo, a um marqueteiro da confiança do presidente, Elsinho Mouco

R$ 1 milhão embolsado
O delator da JBS Ricardo Saud disse que a empresaria pagaria R$ 15 milhões ao PMDB, a pedido do PT, na campanha de 2014. Saud disse que Temer "guardou para ele, no bolso dele", R$ 1 milhão, que o atual presidente teria indicado para entrega em um endereço do coronel aposentado da PM de São Paulo João Baptista Lima Filho

O dinheiro recebido por Rodrigo Rocha Loures
Um dos principais aliados do presidente, o deputado federal pelo PMDB do Paraná foi flagrado recebendo mala com R$ 500 mil de Ricardo Saud, da JBS, em São Paulo. Existe a suspeita de que Temer seria o beneficiário

Senha para repasses a Cunha
Segundo Ricardo Saud, Temer sempre pedia para pagar Eduardo Cunha e o operador Lúcio Funaro mesmo na cadeia. "O código era 'tá dando alpiste pros passarinhos? Os passarinhos tão tranquilos na gaiola?", disse

Pedido a favor de Gabriel Chalita
Joesley diz que pagou caixa dois de R$ 3 milhões a Chalita, candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo em 2012, após Temer pedir os valores

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Perguntas e respostas sobre o áudio de Temer

As gravações de Joesley são legais?
O STF tem decidido pela legalidade de gravações feitas pelo próprio participante de uma conversa. A dúvida sobre a legalidade surge quando uma pessoa grava, sem ordem judicial, conversas de terceiros, o que não foi o caso de Joesley.

O STF sabia que as gravações haviam sido feitas por Joesley sem acompanhamento judicial?
Sim. Quando o ministro Edson Fachin ordenou a abertura dos inquéritos, verificou a origem das gravações, relatada pela PGR (Procuradoria Geral da República) logo nos primeiros parágrafos do pedido de abertura da investigação. Caso houvesse ilegalidade, o ministro poderia ter ordenado a retirada dos arquivos dos autos

As gravações passaram por edição?
Setor técnico da Procuradoria não encontrou sinais de fraude ou adulteração. Porém perícia feita a pedido da Folha aponta que o material sofreu mais de 50 edições. A JBS não comentou o assunto. No momento mais polêmico do diálogo, sobre a mesada de Joesley a Cunha, a perícia não encontrou edições.

Havia "ação controlada", monitorada pelo Judiciário, para acompanhar as gravações de Joesley?
Não. A "ação controlada" começou depois da entrega dos áudios

Na conversa com Michel Temer, há interrupções bruscas na gravação, o que levou advogados de defesa alegarem edição ou fraude. O que houve?
Segundo a PGR, houve atritos entre o equipamento e a roupa de Joesley, o que pode ter causado interrupção das gravações, mas não edição ou fraude

Qual o equipamento usado nas gravações?
Os investigadores não sabem, pois Joesley Batista entregou os arquivos em pendrive. Ele colocou o equipamento no bolso do paletó. Isso explica a baixa qualidade em diversos momentos do áudio

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A defesa de Temer

O presidente sustenta que o áudio é clandestino e foi "manipulado e adulterado, com objetivos nitidamente subterrâneos". Ele tenta suspender o inquérito até que a autenticidade seja verificada

Encontro
O presidente diz que trabalha rotineiramente até meia-noite ou mais e que costuma "ouvir à noite" empresários, políticos, trabalhadores e pessoas de diversos setores da sociedade.

Rodrigo Rocha Loures
Temer afirma que apenas indicou o deputado para "ouvir as lamúrias" e se "livrar" da visita de Joesley

"Tem que manter isso"
Temer diz que sugeriu apenas que o empresário permanecesse com uma boa relação. "A conexão é com a frase: eu me dou muito bem com o ex-deputado, mantenho uma boa relação. E eu digo: mantenha isso", falou o presidente, em depoimento. Afirma que não comprou o silêncio de ninguém porque não tem o que esconder

Cade
O peemedebista diz que as reclamações de Joesley, expostas na conversa, mostram que o governo não estava aberto para ele. Afirma que o Cade não decidiu nada a favor do empresário

Prevaricação
Temer diz que não levou a sério a história contada por Joesley e argumenta que o próprio empresário disse posteriormente que inventou o relato de que tinha comprado juízes. "Ele é um conhecido falastrão, exagerado."