Folha de São Paulo
O buraco na Previdência não é uma invenção do governo Michel Temer. É uma bomba de tempo global, exposta em números alarmantes por estudo do Fórum Econômico Mundial que acaba de ser divulgado.
O estudo não trata do Brasil e, sim, dos seis países que têm os maiores sistemas de aposentadoria do planeta (Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Holanda, Canadá e Austrália) e dos dois com as maiores populações (China e Índia).
O buraco nesses oito países chegaria, até 2050, a apocalípticos US$ 400 trilhões, "cinco vezes o tamanho atual da economia mundial", segundo o relatório do fórum.
Embora não faça parte do estudo, é óbvio que também no Brasil há um buraco que precisa ser coberto mais cedo do que tarde. É, talvez, a única coisa com a qual estão de acordo críticos e defensores da reforma proposta pelo governo Temer.
Vale, pois, examinar até que ponto as medidas sugeridas no estudo do fórum coincidem ou não com as que o Congresso está examinando.
A filosofia básica do estudo está completamente fora de cogitação no Brasil: garantir aposentadoria para cada pessoa equivalente a 70% de sua renda pré-aposentadoria. É coisa de outro planeta.
Uma das cinco prioridades elencadas, contudo, coincide com o projeto brasileiro (aumento da idade de aposentadoria). O estudo diz que "em países nos quais as futuras gerações terão expectativa de vida acima dos 100 anos, como EUA, Reino Unido, Canadá e Japão, uma idade de aposentadoria de ao menos 70 deveria ser a norma até 2050".
Não parece ser um despropósito, portanto, aumentar a idade no Brasil para algo em torno dos 65 anos.
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Mas a reforma brasileira patina, para dizer o mínimo, nas quatro seguintes prioridades apontadas pelo estudo.
1 – Tornar mais fácil poupar (para a aposentadoria). No Brasil, exceto para a classe média, poupar para qualquer finalidade é perto de inalcançável, considerados os baixos salários.
2 – Respaldar esforços para a alfabetização financeira, começando nas escolas e tendo como alvo grupos vulneráveis. O objetivo é aumentar a percepção da importância de poupar.
Vale a observação anterior: mesmo quem tem consciência da importância de poupar pode não ter como fazê-lo.
3 – Uma comunicação clara dos objetivos de cada pilar do sistema nacional de pensões e dos benefícios que serão concedidos.
A ideia é fazer com que cada cidadão entenda o que pode esperar do sistema oficial e/ou outros, de forma a saber se e quanto precisa poupar ele próprio.
A reforma Temer ou falha claramente nessa comunicação ou a proposta é tão ruim que é melhor mesmo embaçá-la.
4 – Disponibilizar dados agregados e padronizados do sistema de aposentadoria para dar a cada cidadão um retrato completo de sua posição financeira.
O estudo cita a Dinamarca como modelo, mas aí a comparação seria covarde. Seja como for, o estudo do fórum é um bom roteiro para que, num futuro talvez próximo, se faça uma reforma mais definitiva e menos polêmica.
