quarta-feira, 31 de maio de 2017

Marco Aurélio deve levar a plenário recursos contra decisões de Fachin em inquérito de Aécio


André de Souza - O Globo

 O ministro Marco Aurélio Mello, novo relator do inquérito que investiga o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), disse que deve levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recursos contra decisões tomadas pelo colega Edson Fachin, antigo relator do processo. Estão pendentes de análise, por exemplo, um recurso da defesa contra a decisão que suspendeu o exercício de suas funções parlamentares, e outro do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão de Aécio. As duas medidas foram determinadas por Fachin, que tomou a decisão sozinho, sem consultar os colegas.
O ministro também brincou também com o fato de ter sido sorteado relator, dizendo que o computador do STF - que faz o sorteio - não gosta dele. Aécio é investigado conjuntamente com a irmã, Andrea Neves, o primo, Frederico Pacheco de Medeiros, e o assessor parlamentar Mendherson Souza Lima. Com exceção de Aécio, os outros três estão presos. Era o mesmo inquérito que investiga o presidente Michel Temer, com base na delação de executivos do frigorífico JBS. Mas Fachin mandou dividi-lo em dois e determinou que a parte referente a Aécio deveria passar por novo sorteio para definir um relator.
— Em primeiro lugar todo e qualquer agravo (recurso) conduz o juízo de retratação. Agora, claro, se há um ato de um colega, ombreando com o colega, eu jamais reconsideraria a decisão do colega. E não reconsiderando, não atuando nesse campo individualmente, eu traria ao colegiado — afirmou o ministro.
— Deve ir ao plenário em termos de agravo — acrescentou, não dando prazo para quando pretende fazer isso.
O ministro deu entrevista pouco antes do começo da sessão do STF na tarde desta quarta-feira. A definição de que seria o relator saiu minutos antes. Ele ficou sabendo do resultado do sorteio por meio do advogado Marcelo Leonardo, que defende Andrea Neves, atualmente presa, e estava no STF. Ela também apresentou recursos pedindo a revogação da prisão.
— Eu soube agora. Encontrei o advogado, ali cruzando. Parece que o computador, no que opera a distribuição, não gosta de mim - brincou o ministro, acrescentando em tom mais sério:
— Para mim processo não tem capa, tem conteúdo. Eu vou atuar segundo o conteúdo dos autos do inquérito.
O ministro deixou no ar o que pretende fazer.
— Dizem que eu sou liberal progressista no julgamento dos meus habeas na (Primeira) Turma (do STF). E fico sempre vencido, quase sempre. E a Turma não admite a impetração e revoga minha liminar. E agora estão dizendo que sou duro nesse outro campo, que seria o campo do crime do colarinho branco. Quem sabe?

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