domingo, 28 de maio de 2017

Ministério Público Federal rejeita proposta de R$ 8 bilhões da J&F para fechar leniência

Com Veja e Reuters


Grupo J&F já fez cinco propostas à força-tarefa para 

o acordo de leniência, todas rejeitadas


A força-tarefa da Operação Greenfield rejeitou a proposta de 8 bilhões de reais do grupo J&F, controlador do JBS, para a multa de um acordo de leniência. A J&F já fez cinco propostas à força-tarefa para o acordo de leniência, todas rejeitadas.
Para fechar o acordo, o grupo já se propôs a pagar multas de 700 milhões de reais, 1 bilhão de reais, 1,4 bilhão de reais, 4 bilhões e 8 bilhões.
A Procuradoria pede 10,994 bilhões de reais, ligeiramente abaixo dos 11,2 bilhões de reais propostos até então.  Esse valor, segundo o Ministério Público Federal (MPF), representa 6% do faturamento das empresas do grupo no ano passado e deve ser pago em prestações semestrais ao longo de 13 anos, com início em dezembro de 2017.
Segundo nota do MPF, o dinheiro arrecadado deverá ser destinado às entidades públicas e fundos de pensão que, conforme investigações em curso, foram lesados pela atuação de empresas controladas pela J&F.
Pela proposta, os fundos de pensão Funcef e Petros e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberão, cada um, 25% do total a ser pago. Os 25% restantes serão distribuídos entre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com 6,25%, Caixa Econômica Federal (6,25%) e União (12,5%).
Na nota, o MPF esclarece os cálculos que levaram ao montante sugerido para o pagamento. A multa foi inicialmente fixada em 20% do faturamento, percentual máximo previsto em lei. Em seguida, foi aplicado redutor de 2% em razão da existência de programa de integridade e da colaboração parcialmente espontânea dos crimes. Os 18% restantes sofreram um abatimento de dois terços, em razão da efetiva colaboração.
A proposta prevê ainda que, caso o grupo firme acordos no exterior, 50% do valor pago fora do país seja destinado a entidades brasileiras, na mesma proporção prevista no acordo de leniência.
O grupo vem sendo investigado em cinco frentes: Lava Jato, operações Bullish, Greenfield, Carne Fraca e Cui bono, que apuram supostos crimes de pagamento de propina, desvio de recursos e fraudes na liberação de recursos públicos, entre outros delitos.

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