Eduardo Bresciani - O Globo
O Ministério Público Federal (MPF) rejeitou uma proposta de R$ 8 bilhões feita pelo grupo J&F, dos empresários e delatores Joesley e Wesley Batista, para fechar acordo de leniência e fixou em R$ 10,99 bilhões sua nova contraproposta nas negociações. Foi a quinta vez que o MPF não aceitou o valor oferecido pelas empresas. A primeira oferta feita pela holding que contra o grupo JBS era de R$ 700 milhões. Os irmãos fizeram acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e pagarão como pessoa física R$ 250 milhões, além de terem conseguido benefícios como imunidade e autorização para morar nos Estados Unidos.
Segundo a força-tarefa da Operação Greenfield, que está a frente das negociações da leniência, os R$ 10,99 bilhões pedidos poderiam ser parcelados ao longo de 13 anos, com prestações semestrais, tendo início em dezembro deste ano. O valor representa 6% do faturamento do grupo em 2016, livre de impostos, que foi de R$ 183,2 bilhões.
O cálculo é feito com base na Lei Anticorrupção, que fixa em 20% do faturamento o valor máximo a ser pago. Para chegar ao valor, os investigadores aplicaram redutores do percentual em função da colaboração efetiva dos acionistas do grupo e da existência de programa de compliance da empresa.
O valor proposto pelos investigadores leva em conta também o Ebtida, indicador usado para medir o desempenho da empresa e seu valor de mercado. A multa proposta representa 64,11% do Ebtida do grupo J&F, enquanto que no caso da Odebrecht o valor foi fixado em 54%.
A intenção do Ministério Público é destinar 75% do total a ser pago para o BNDES e os fundos de pensão Funcef e Petros, ficando 25% para cada. A União receberia 12,5%, enquanto que a Caixa e o FGTS ficariam com 6,25% cada. Há a previsão de que caso o grupo firme outros acordos no exterior teria que destinar metade do valor pago lá fora a estas instituições.
